Publicações e processos que mencionam “JOSE LUIS GARCIA NAVARRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE LUIS GARCIA NAVARRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000376-60.2021.4.03.6331
… L CLÉCIO BRASCHI, julgado em 02/10/2018, e-DJF3 Judicial DATA: 15/10/2018). Destaca-se que no PPP consta a indicação do responsável pelos registros ambientais, José Luís Garcia Navarro (CREA SO 060.190.638/0), a partir de 06/04/2000, o que se infere pela existência de laudo técnico desde a referida data. De acordo com o Tema 208 da TNU, é pos …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265002652-64.2021.4.03.6331
… da para aferição a "Dosimetria" (Campo 15.5 do PPP - Id. 149914567, fl. 2). Destaca-se que no PPP consta a indicação do responsável pelos registros ambientais, José Luís Garcia Navarro (CREA SP 0601906380), no período de 05/11/2011 a 04/10/2017 (emissão do PPP), o que se infere pela existência de laudo técnico no referido período. Quanto à ex …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001291-34.2023.4.03.6107
… Anexo I. E ainda, poeiras incomodas, compostos de carbono (óleos e graxas). Destaca-se que no PPP consta a indicação do responsável pelos registros ambientais, José Luís Garcia Navarro (CREA SP 060190538/0), a partir de 09/10/2000, inferindo-se pela existência de laudo técnico desde então. Ora, diante das aferições acima relatadas, vê-se que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.