Documentos em que o nome «JOSE LUIS GARCIA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263002174-78.2026.8.06.0000
… RIVADO PROCESSO Nº: 3002174-78.2026.8.06.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE EMBARGANTE: JOSÉ LUÍS GARCIA FILHO EMBARGADA: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Considerando a oposição dos embargos de declaração, i …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000017-86.2026.8.21.0063
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000017-86.2026.8.21.0063/RS AUTOR : JOSE LUIS GARCIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : VINICIUS LUCAS DE SOUZA (OAB DF063111) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) DESPACHO/D …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001732-13.2025.5.02.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001732-13.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: JOSE LUIS GARCIA RECLAMADO: RND LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832f292 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000376-60.2021.4.03.6331
… L CLÉCIO BRASCHI, julgado em 02/10/2018, e-DJF3 Judicial DATA: 15/10/2018). Destaca-se que no PPP consta a indicação do responsável pelos registros ambientais, José Luís Garcia Navarro (CREA SO 060.190.638/0), a partir de 06/04/2000, o que se infere pela existência de laudo técnico desde a referida data. De acordo com o Tema 208 da TN …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260103043-74.2025.8.19.0000
… GIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825232-15.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01128900 AGTE: GRACE SANTOS DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: JOSE LUIS GARCIA DE CASTRO ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE CASTRO OAB/RJ-089998 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMENTA1: AGRAVO DE I …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265002652-64.2021.4.03.6331
… da para aferição a "Dosimetria" (Campo 15.5 do PPP - Id. 149914567, fl. 2). Destaca-se que no PPP consta a indicação do responsável pelos registros ambientais, José Luís Garcia Navarro (CREA SP 0601906380), no período de 05/11/2011 a 04/10/2017 (emissão do PPP), o que se infere pela existência de laudo técnico no referido período. Qua …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265252583-09.2025.8.21.7000
… 09.2025.8.21.7000/ RS (Pauta: 606) RELATOR : Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A) : ELÓI CONTINI AGRAVADO : JOSE LUIS GARCIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000306-90.2024.5.12.0026
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000306-90.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: JOSE LUIS GARCIA DE COITINHO RECLAMADO: JMJM INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a20420b proferida no …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000306-90.2024.5.12.0026
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000306-90.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: JOSE LUIS GARCIA DE COITINHO RECLAMADO: JMJM INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a20420b proferida no …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001291-34.2023.4.03.6107
… Anexo I. E ainda, poeiras incomodas, compostos de carbono (óleos e graxas). Destaca-se que no PPP consta a indicação do responsável pelos registros ambientais, José Luís Garcia Navarro (CREA SP 060190538/0), a partir de 09/10/2000, inferindo-se pela existência de laudo técnico desde então. Ora, diante das aferições acima relatadas, vê …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260129987-06.2013.8.20.0001
… ), Fátima Labaig Gallardo (Ap. 202), Dolores Balmes Aicart (Ap. 501), Luis Heras Marlet (Ap. 504), Francisco Bosch Sospedra e Maria Julia Soler Vila (Ap. 601), José Luis Garcia Pallares e Maria Teresa Andreu Mateu (Ap. 602), Francisco Alcacer Fabra (Ap. 701), Vicente Patiño Hernandez (Aps. 703 e 1301), Francisco Cátedra Sanchez (Ap. 7 …
- PublicaçãoTJRJIMISSãO NA POSSE14/04/20260825232-15.2024.8.19.0202
… Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0825232-15.2024.8.19.0202 Classe:IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: JOSE LUIS GARCIA DE CASTRO RÉU: GRACE SANTOS DA SILVA ENTIDADE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Face à certidão retro, reitere-se o ofício, solicitand …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.