Documentos em que o nome «JOSE LUCIO ROCHA E SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260013251-28.2012.8.13.0002
… emais executados depositaram a quantia de R$ 12.274,34 (doze mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) diretamente em favor do advogado José Lúcio Rocha e Silva (IDs [documento omitido] e [documento omitido]), quantia essa que compreendeu expressamente a integralidade dos honorários de sucumbência arbitrados no título judicial (R$ 4.0 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265003474-74.2025.8.13.0002
… 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5003474-74.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOSE LUCIO ROCHA E SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE ABAETE [documento omitido]/0001-00 Intime-se para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Dec …
- PublicaçãoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO21/09/20265000665-82.2023.8.13.0002
… 9738348). Devidamente intimados, os demais herdeiros não apresentaram qualquer impugnação, conforme certificado em ID 10670543422. O testamenteiro nomeado, Dr. José Lúcio Rocha e Silva, manifestou-se nos autos aceitando o encargo (ID [documento omitido]). Foi juntada a certidão da Central de Escrituras e Testamentos (CENSEC), que atestou ser este o ú …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260015688-04.2012.8.13.0435
… DES DA COSTA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: HELENA SOARES E SILVA [documento omitido] REQUERENTE: CESARIO ALVES FERREIRA [documento omitido] REQUERENTE: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARILDA JOSE DE LIMA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): alvará. Morad …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265003474-74.2025.8.13.0002
… PROCESSO Nº: 5003474-74.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Títulos da Dívida Pública] AUTOR: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ABAETE [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/09 cumulad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260015688-04.2012.8.13.0435
… DES DA COSTA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: HELENA SOARES E SILVA [documento omitido] REQUERENTE: CESARIO ALVES FERREIRA [documento omitido] REQUERENTE: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARILDA JOSE DE LIMA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): sisbajud. Mor …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO07/08/20261000408-23.2026.8.13.0002
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 1000408-23.2026.8.13.0002/MG REQUERENTE : FRANCISCO ANTONIO GOMES DELFINO ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO ROCHA E SILVA (OAB MG072984) DECISÃO Trata-se de processo de inventário de João Gomes Delfino , [documento omitido] nº 435.153.476-15. Nos termos do art. 617, CPC, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260005925-08.2014.8.13.0435
… 13.0435 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA Diante do cumprimento integral da obrigação pelo executado, julgo e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260007312-53.2017.8.13.0435
… inas - MG - CEP: 35628-000 PROCESSO Nº: 0007312-53.2017.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA [documento omitido] e outros RÉU: AGUEDALMA ANDRADE RIBEIRO [documento omitido] DESPACHO Diante do informado à ID [documento omitido], intimem-se as partes para, no pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20265000658-90.2023.8.13.0002
… sa, Rosane Domingos de Araújo, Tatiane Alves da Silva, Vera Lúcia Pereira, Walquíria de Castro Silva, Fernando Silva Carvalho, Nelson Tiago de Araújo Andrade e José Lúcio Rocha e Silva em face do Município de Abaeté. Ao ID [documento omitido], determinou-se a intimação do executado para apresentação de impugnação. O Município de Abaeté requereu a des …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000236-02.2026.8.13.0232
… 72, Bairro Rosário, CEP 35610-000, Dores Do Indaiá Número do processo: 5000236-02.2026.8.13.0232 Classe: Polo Ativo: CELEIDA MARIA DE CASTRO ADVOGADO DO AUTOR: JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, OAB nº MG72984G Polo Passivo: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA ADVOGADO DO RÉU/RÉ: Procuradoria-Geral do Município de Dores do Indaiá DECISÃO Tomo ciência da deci …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20261009861-57.2023.4.06.9999
… Cível Nº 1009861-57.2023.4.06.9999 / MG (Pauta: 548) RELATOR : Juiz Federal LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES APELANTE : GILMAR NUNES MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO ROCHA E SILVA (OAB MG072984) ADVOGADO(A) : SIMONE DOS REIS COSTA (OAB MG099617) APELANTE : MARIA APARECIDA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO ROCHA E SILVA (OAB MG072984) …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265000721-77.2023.8.13.0435
… representado(a)(s) p/ mãe, J.R.R.A.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior P.T.C.P. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELIANE APARECIDA ALMEIDA, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, MARIA DE LOURDES PAIVA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265000241-36.2022.8.13.0435
… HENRIQUE SILVA PONTES, GUILHERME ANTONIO RODRIGUES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES, RENATO GONCALVES MORATO.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260004396-17.2015.8.13.0435
… NTE: 09/04/2026 AUTOR: DENILHA APARECIDA DE MOURA ; RÉU: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). retorno dos autos TJMG. Adv - JOSE LUCIO ROCHA E SILVA.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20260023620-71.2018.8.13.0002
… ltas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE MATIAS DA CRUZ, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, VINICIUS CAMPOS BAIA.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20260023620-71.2018.8.13.0002
… ncaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie. Adv - JORGE MATIAS DA CRUZ, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, VINICIUS CAMPOS BAIA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261273171-44.2026.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE LUCIO ROCHA E SILVA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261273171-44.2026.8.13.0000
… DE CASTRO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo CELEIDA MARIA DE CASTRO Comunicação ao agravante para ciência Adv - JOSE LUCIO ROCHA E SILVA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.