Documentos em que o nome «JOSE LUCIO COSTA» aparece
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54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264450156-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MADSON ELETROMETALURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOSE LUCIO COSTA - [documento omitido]; Relator - Des(a). Claret de Moraes BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA Publicação de acórdão Adv - CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR, NE …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20264450156-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MADSON ELETROMETALURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOSE LUCIO COSTA - [documento omitido]; Relator - Des(a). Claret de Moraes MADSON ELETROMETALURGICA LTDA Publicação de acórdão Adv - CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR, NEWTON …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260717146-12.1997.8.13.0024
… 002-24 e outros DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Banco Hércules S/A – Massa Falida em face de Madson Eletrometalúrgica Ltda. e Espólio de José Lúcio Costa. A decisão de Id. [documento omitido], deferiu a alienação judicial do bem penhorado, nomeou leiloeiro e fixou as condições para realização do leilão. Opostos embargos …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20264450156-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MADSON ELETROMETALURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOSE LUCIO COSTA - [documento omitido]; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 01/09/2026, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/08/20265237454-64.2022.8.13.0024
… 5237454-64.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: PATRICIA MAURA XAVIER COSTA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE LUCIO COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. 1 - Em face da petição de ID [documento omitido], suspendo o feito pelo prazo de 30 dias, ficando o(a) Inventariante ciente de …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20264450156-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MADSON ELETROMETALURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOSE LUCIO COSTA - [documento omitido]; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo n …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260717146-12.1997.8.13.0024
… 002-24 e outros DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Banco Hércules S/A – Massa Falida em face de Madson Eletrometalúrgica Ltda. e Espólio de José Lúcio Costa. Por meio da decisão de Id. [documento omitido], foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela parte executada, mantendo-se a homologação do laudo pericial e …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20264450156-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MADSON ELETROMETALURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOSE LUCIO COSTA - [documento omitido]; Relator - Des(a). Claret de Moraes BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA apresentar contraminuta, no prazo legal. Adv - CARLOS ANTONIO GOULA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000447-98.2018.8.21.0166
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000447-98.2018.8.21.0166/RS AUTOR : VALDIR TOEBE ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ADVOGADO(A) : JOICE DIAS LEITE (OAB RS105393) RÉU : VALDIR JOSE HAMMES ADVOGADO(A) : VINICIUS FRACARO (OAB PR087181) DESPACHO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/07/20264450156-11.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MADSON ELETROMETALURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; Interessado(a)s - ESPOLIO DE JOSE LUCIO COSTA - [documento omitido]; Relator - Des(a). Claret de Moraes MADSON ELETROMETALURGICA LTDA tomar ciência do despacho. Adv - CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR, N …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265002367-36.2024.4.04.7108
… entença (JEF) Nº 5002367-36.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : NEIVA CLAUDETE GRODERS ADVOGADO(A) : DANIELE LETICIA GNATTA (OAB RS122128) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) REQUERIDO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Relató …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265009924-40.2025.4.04.7108
… CIAL CÍVEL Nº 5009924-40.2025.4.04.7108/RS RELATOR : BRUNO POLGATI DIEHL AUTOR : ROMEO ARNOLD ADVOGADO(A) : DANIELE LETICIA GNATTA (OAB RS122128) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 10/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265002178-92.2023.4.04.7108
… ca (JEF) Nº 5002178-92.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : LENAIR SOBIESKI SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE LETICIA GNATTA (OAB RS122128) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) REQUERIDO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO 1. Impugnaç&ati …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265009037-21.2022.4.04.9999
… de;o/Remessa Necessária Nº 5009037-21.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS APELANTE : GILMAR PAIM ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EM HONOR&Aa …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001089-27.2025.8.21.0166
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001089-27.2025.8.21.0166/RS EXEQUENTE : PAOLA FUHR ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) EXEQUENTE : PAULO FUHR ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do re …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000396-53.2019.8.21.0166
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000396-53.2019.8.21.0166/RS AUTOR : VALDIR SCHABARUM (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ADVOGADO(A) : JOICE DIAS LEITE (OAB RS105393) AUTOR : MARCI NIEDERLE SCHABARUM (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOICE DIAS LEITE (OAB R …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003380-97.2025.8.21.0166
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003380-97.2025.8.21.0166/RS EXEQUENTE : MARIA MARLENE BETTINGER ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ADVOGADO(A) : JOICE DIAS LEITE (OAB RS105393) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS10 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265013256-15.2025.4.04.7108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013256-15.2025.4.04.7108/RS AUTOR : IRMA DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELE LETICIA GNATTA (OAB RS122128) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) RÉU : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) ADVOGADO(A) : NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB B …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265008847-30.2024.4.04.7108
… DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008847-30.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : VALDELIRIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000807-62.2020.8.21.0166
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000807-62.2020.8.21.0166/RS EXEQUENTE : RENITA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) ATO ORDINATÓRIO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviç …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.