Documentos em que o nome «JOSE LOURENCO FILHO» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265000369-68.2023.8.13.0355
… 68.2023.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE LOURENCO FILHO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros DESPACHO Ciente do acórdão. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos, no p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20265002269-12.2026.4.03.6202
… (fl. 93 do ID 578479979). Sentença proferida nos autos do processo nº 0002839-93.2020.4.03.6202, que reconheceu o labor rural em regime de economia familiar de JOSE LOURENCO FILHO, irmão do Autor, no período de 26/07/1973 a 30/12/1973 (fl. 97/113 do ID 578479979). CNIS do autor: vínculos, embora descontínuos, de 20/09/1985 a fevereiro de …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20260001829-46.2012.8.17.4011
… Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE PERNAMBUCO Executado(s): MÁRCIO LOURENÇO ROCHA MÁRCIO LOURENÇO ROCHA , [documento omitido], Nome do Pai: JOSÉ LOURENÇO FILHO , Nome da Mãe: MARGARIDA LOURENÇO ROCHA , nascido em 01/08/1988, natural de RECIFE/PE, localizável no(a) AV. JESMIL ASFORA, , 160 Bloco D, apto 301 - Pina - RE …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL22/09/20265077742-96.2026.8.13.0024
… njunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5077742-96.2026.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] JOSE LOURENCO FILHO [documento omitido] WANDERLEI BATISTA ROSA [documento omitido]: não informado EXPEDI O MANDADO 01. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SORAIA FERREIRA GODINHO SILVA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265007155-62.2020.8.13.0702
… P: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007155-62.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Correção Monetária] AUTOR: JOSE LOURENCO FILHO [documento omitido] e outros RÉU: ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-06 e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20260803682-23.2026.8.15.0131
… 2-23.2026.8.15.0131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MARLUCIO EDUARDO, JOAO BATISTA DA SILVA, LUIZ CARLOS GOMES BATISTA, JOSE LOURENCO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BERNARDO REU: ESTADO DA PARAIBA NOME: REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem da Excelentíssimoa Dra. And …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265008664-83.2020.8.13.0231
… CESSO Nº: 5008664-83.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE LOURENCO FILHO [documento omitido] RÉU: IMOBILIARIA IRMAOS SAPORI LTDA - ME [documento omitido]/0001-44 e outros DECISÃO 1. Foi determinada a citação do terceiro interessado Paul …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265008664-83.2020.8.13.0231
… ndrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5008664-83.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LOURENCO FILHO [documento omitido] RÉU/RÉ: IMOBILIARIA IRMAOS SAPORI LTDA - ME [documento omitido]/0001-44 RÉU/RÉ: VALTER LOURENCO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: PAULO R …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260000268-75.2026.4.05.8307
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000268-75.2026.4.05.8307 AUTOR: JOSE LOURENCO FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos t …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260015569-10.2026.4.05.8001
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / ARAPIRACA PROCESSO: 0015569-10.2026.4.05.8001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LOURENCO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ALVES DA SILVA - AL16257 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20268132154-56.2022.8.05.0001
… egrado@tjba.jus.br Processo nº : 8132154-56.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária] Requerente : AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. Requerido : REU: JOSE LOURENCO FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, co …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260843600-60.2020.8.15.2001
… iça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO, JOSE LOURENCO FILHO, JOSELITO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, IVANILDO JOAO DOS SANTOS, GERMANO PIMENTEL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260843600-60.2020.8.15.2001
… iça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO, JOSE LOURENCO FILHO, JOSELITO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, IVANILDO JOAO DOS SANTOS, GERMANO PIMENTEL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260843600-60.2020.8.15.2001
… iça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO, JOSE LOURENCO FILHO, JOSELITO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, IVANILDO JOAO DOS SANTOS, GERMANO PIMENTEL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260843600-60.2020.8.15.2001
… iça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO, JOSE LOURENCO FILHO, JOSELITO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, IVANILDO JOAO DOS SANTOS, GERMANO PIMENTEL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260843600-60.2020.8.15.2001
… iça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO, JOSE LOURENCO FILHO, JOSELITO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, IVANILDO JOAO DOS SANTOS, GERMANO PIMENTEL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260843600-60.2020.8.15.2001
… iça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO, JOSE LOURENCO FILHO, JOSELITO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, IVANILDO JOAO DOS SANTOS, GERMANO PIMENTEL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265000369-68.2023.8.13.0355
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; BANCO PAN S/A; JOSE LOURENCO FILHO; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; BANCO PAN S/A; JOSE LOURENCO FILHO; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) BANCO FICSA S/A Publicação d …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265000369-68.2023.8.13.0355
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; BANCO PAN S/A; JOSE LOURENCO FILHO; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; BANCO PAN S/A; JOSE LOURENCO FILHO; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) BANCO FICSA S/A Publicação d …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265000369-68.2023.8.13.0355
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; BANCO PAN S/A; JOSE LOURENCO FILHO; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; BANCO PAN S/A; JOSE LOURENCO FILHO; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) BANCO PAN S/A Publicação de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.