Documentos em que o nome «JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA21/10/20265000571-68.2026.8.13.0572
… PREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. [documento omitido]/0001-00 RÉU: JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Para atendimento do princípio da c …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO06/10/20261002190-23.2021.8.26.0279
… rgo - - Gerson Antonio Garcia de Camargo - Em que pese a certidão de fl. 545 ter apontado a impossibilidade de localização dos dados cadastrais do confrontante JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA, verifica-se que o Sr. Oficial de Registro de Imóveis local, em manifestação de fls. 534/535, já forneceu a qualificação completa do confinante e de sua esposa …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO02/10/20260046000-39.2015.8.13.0699
… 15.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARLENE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por José Lourenço de Oliveira, falecido em 09.11.2012, na qualidade …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/10/20265000297-49.2023.8.13.0689
… ida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000297-49.2023.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA [documento omitido] Adriano Lourenço de Oliveira [documento omitido]: não informado Vista dos AR's não cumpridos, bem como, da manifestação de ID 10748837758. SARAH GRAZIELLY …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20260006083-87.2025.4.05.8501
… nfirmar tal conteúdo em acervo processual significativo e crescente. A origem decidiu a causa com base no laudo médico judicial assim resumido: O médico perito José Lourenço de Oliveira Amaral elabora o laudo em 19 de dezembro de 2025. O periciando M. S. L. tem 3 anos de idade e frequenta o ensino infantil. O examinador registra diagnóstico de …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20260000348-30.2026.4.05.8504
… O laudo de perícia médica judicial do processo de número 0000348-30.2026.4.05.8504 traz a avaliação realizada na data de 10 de abril de 2026 pelo perito médico José Lourenço de Oliveira Amaral. O documento registra a pessoa periciada apenas com as iniciais G. D. S.. O texto relata a atividade declarada de lavrador. A pessoa periciada tem 59 an …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20267001883-85.2025.8.22.0004
… nça Assunto Cheque Requerente NILTO GONCALVES Advogado(a) ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A, ALLINE GUEDES PIMENTEL, OAB nº RO7016 Requerido(a) MARIA JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA, [documento omitido] Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. Expedi a …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20267001883-85.2025.8.22.0004
… nça Assunto Cheque Requerente NILTO GONCALVES Advogado(a) ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A, ALLINE GUEDES PIMENTEL, OAB nº RO7016 Requerido(a) MARIA JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA, [documento omitido] Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NILTO GONÇALVES em face de MARIA JOSÉ LOURENÇO DE OL …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20265000297-49.2023.8.13.0689
… ida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000297-49.2023.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA [documento omitido] Adriano Lourenço de Oliveira [documento omitido]: não informado Vista à parte autora para que proceda ao recolhimento da verba necessária à expedição e cum …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20260006745-42.2025.4.05.8504
… tação que segue. No laudo médico judicial, consta, em resumo: O laudo médico do processo 0006745-42.2025.4.05.8504 aponta a perícia em 20/03/2026. O perito Dr. José Lourenço de Oliveira Amaral indica que o periciado A. S. C. possui ensino fundamental e nunca trabalhou. O médico assinala o diagnóstico de retardo mental leve, classificado pelo C …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20267001883-85.2025.8.22.0004
… nça Assunto Cheque Requerente NILTO GONCALVES Advogado(a) ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A, ALLINE GUEDES PIMENTEL, OAB nº RO7016 Requerido(a) MARIA JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA, [documento omitido] Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A parte exequente informa a celebração de acordo e requer a suspensão do feito até o pagamento …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/07/20265000297-49.2023.8.13.0689
… ida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000297-49.2023.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA [documento omitido] Adriano Lourenço de Oliveira [documento omitido]: não informado Vista à parte autora para recolher verba referente à expedição de mandado para os confinant …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20260031858-21.2026.4.05.8000
… tituidor desde 1999 e que a convivência jamais se interrompeu, encerrando-se apenas com a morte dele. Disse que tiveram dois filhos, hoje adultos, e que Rafael José Lourenço de Oliveira, declarante do óbito, é filho comum do casal. Esclareceu que residiam juntos, desde o início do relacionamento, na casa do pai da autora, no endereço indicado …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20260005750-72.2024.4.05.8501
… mento em diligência e determinou a realização de perícia médica psiquiátrica (ID 75915007). O laudo pericial elaborado em 24/10/2025 pelo médico psiquiatra Dr. José Lourenço de Oliveira Amaral (ID 129003939) atestou que o autor apresenta diagnóstico de autismo, enquadrado na CID-10 F84.5 (Síndrome de Asperger), com nível de suporte 1. Contudo, …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20267001883-85.2025.8.22.0004
… nça Assunto Cheque Requerente NILTO GONCALVES Advogado(a) ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A, ALLINE GUEDES PIMENTEL, OAB nº RO7016 Requerido(a) MARIA JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA, [documento omitido] Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Postergo a análise do pedido de pesquisas junto ao Renajud e Infojud para depois dos resultado …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO13/07/20265000888-26.2024.8.13.0317
… Juízo e Secretaria, correm os trâmites legais do Processo Crime n.º 5000888-26.2024.8.13.0317, movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileiro natural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, nascido aos 06/09/1987, filho de Luci Izabel dos Santos e de José Reis de Oliveira, sendo seu último ender …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO02/07/20260000779-33.2012.8.10.0081
… no a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de reconsideração relativo à citação de José Lourenço de Oliveira Amaral, bem como a respeito da exclusão dos bens que estão sob a posse dele. Após a manifestação do Ministério Público, retornem os autos conclusos para novas …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO02/07/20260000779-33.2012.8.10.0081
… no a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de reconsideração relativo à citação de José Lourenço de Oliveira Amaral, bem como a respeito da exclusão dos bens que estão sob a posse dele. Após a manifestação do Ministério Público, retornem os autos conclusos para novas …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL01/06/20260003071-65.2025.4.05.8501
… ocesso, somente para confirmar tal conteúdo em acervo processual significativo e crescente. A origem decidiu a causa com base no laudo assim resumido: O perito José Lourenço de Oliveira Amaral avalia Genezio Mendonca, vigilante de 61 anos, em 27/11/2025. O médico indica transtorno ansioso-depressivo baseado em prontuário do CAPS e laudo médico …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/05/20260011958-96.2025.5.15.0152
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011958-96.2025.5.15.0152 AUTOR: FELIPE JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA RÉU: BIN PALLET EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfea2a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.