Documentos em que o nome «JOSE INACIO PEREIRA» aparece
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40 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/08/20260800751-88.2026.8.18.0058
… IL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 05.805.924/0001-89REU: MUNICIPIO DE JERUMENHA, JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Trata-se de Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Município Jerumenha-PI e José Inácio Pereira da Silva Júnior. Em razão do …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20260001070-72.2013.8.05.0231
… DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001070-72.2013.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA Advogado(s): DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA31598), ALEX ALVES DA SILVA (OAB:BA31642) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20261072150-93.2025.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1072150-93.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO - GO27542, THALITA LOISA DE OLIVEIRA - GO39844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO13/07/20260800904-39.2021.8.15.0751
… roga Apelante: Dalvanira Freire Leandro Advogado: Tarcísio José Nascimento Pereira De Melo - OAB-PB 23.186. Apelada: Severina Maria Ferreira da Silva Advogado: José Inacio Pereira de Melo - OAB/PB 5.700 EMENTA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS LEGAIS. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA. INEXISTÊNCIA DE PROVA …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO13/07/20260800904-39.2021.8.15.0751
… roga Apelante: Dalvanira Freire Leandro Advogado: Tarcísio José Nascimento Pereira De Melo - OAB-PB 23.186. Apelada: Severina Maria Ferreira da Silva Advogado: José Inacio Pereira de Melo - OAB/PB 5.700 EMENTA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS LEGAIS. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA. INEXISTÊNCIA DE PROVA …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO13/07/20260800904-39.2021.8.15.0751
… roga Apelante: Dalvanira Freire Leandro Advogado: Tarcísio José Nascimento Pereira De Melo - OAB-PB 23.186. Apelada: Severina Maria Ferreira da Silva Advogado: José Inacio Pereira de Melo - OAB/PB 5.700 EMENTA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS LEGAIS. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA. INEXISTÊNCIA DE PROVA …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260050279-27.2020.8.06.0040
ADV: BRUNO DIÓGENES SALES DE SOUZA (OAB 43514/CE) - Processo 0050279-27.2020.8.06.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1JOSE INACIO PEREIRA DE SOUSAB0 - Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (fls.651/652), sob a j …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260001819-86.2013.4.05.8100
… ZA LIMA, JOSE DIOSCORO BARROS GONZAGA, JOSE FELIPE CRUZ, JOSE FERREIRA DA ROCHA, JOSE FLAVIO FERREIRA BASTOS, JOSE FRANCISCO CAVALCANTE, JOSEPH GORDON PEREIRA, JOSE INACIO PEREIRA, NOEMIA ALVES FERREIRA DE LIMA, SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO do(a) APELANTE: ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIV …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO09/07/20260700322-81.2020.8.02.0022
… ena - Ozivania de Matos Pereira - Josineto Rodrigues Pereira - Ananete Rodrigues Pereira dos Santos - Josenauro Pereira de Oliveira - Ordelira Pereira - INVDO: Jose Inacio Pereira - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de reconsideração formulado pela inventariante às fls. 253-254, 271, 301, 307 e 313, para o fim de reconhecer o erro material …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260004066-94.2013.8.06.0108
… 013.8.06.0108 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Carlos Alberto de SousaB0 - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1José Inácio Pereira da SilvaB0 - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 282, § 5º, 316, parágrafo único, Código de Processo Penal REVOGO a medida cautelar de monitoramento ele …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20264066095-16.2009.8.13.0672
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4066095-16.2009.8.13.0672/MG AUTOR : MUNICIPIO DE FUNILANDIA RÉU : JOSE INACIO PEREIRA RÉU : EVANDRO ANTONIO BRAZIL RÉU : MARIA MATILDE SANTIAGO BRAZIL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o pro …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260004639-24.2026.4.05.8003
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004639-24.2026.4.05.8003 AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA BARBOZA ADVOGADO do(a) AUTOR: WEVERTON SILVA PEREIRA - AL20326 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizad …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20268000421-49.2025.8.05.0166
… Processo 8000421-49.2025.8.05.0166 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] Autor AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA Réu REU: BANCO PAN S.A Vistos e examinados. Trata-se de ação em curso nesta Vara de Jurisdição Plena de Miguel Calmon, na qual se discute matéria afeta à valid …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260817600-29.2024.8.19.0204
… Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS Ação: 0817600-29.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2026.00304316 APELANTE: JOSE INACIO PEREIRA NETO ADVOGADO: ROGERIO SILVA FERREIRA OAB/RJ-129357 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 ADVOGADO: DR(a). GLAUCO GOMES MAD …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260163284-86.2014.8.13.0672
Apelante(s) - AMALIA DIAS DE MOURA; DANIEL DIAS DE MOURA, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - JOSE INACIO PEREIRA; MUNICIPIO DE FUNILANDIA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/04/2026, às 13:30 horas. SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO15/04/20260001388-82.2011.8.26.0185
… riante dativo renunciante, em face da decisão de fls. 2.307/2.316, que apreciou diversas questões pendentes no inventário dos bens deixados pelo falecimento de José Inácio Pereira de Azevedo, acolheu a renúncia ao mandato de inventariante dativo, nomeou substituto e determinou providências finais ao renunciante. O embargante alega a exis …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL13/04/20265306616-80.2026.8.09.0069
… 80.2026.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Requerente: Jose Inacio Pereira Lopes, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Acqua Energy Solucoes Em Piscinas E Energia Solar Limitada, [documento omitido]/CNPJ nº 51.067.081/0001-88 DESPACHO (Est …
- PublicaçãoTJCECARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20263000184-22.2026.8.06.0107
… da justiça deferida, tendo em vista a requerente estar sendo representada pela Defensoria Pública, proceda-se a citação de Jose Olavo Sabino no endereço à Rua José Inácio Pereira, 340, Nova Floresta, CEP 63.475-000, Jaguaribe-CE, para, nos termos da inicial de ID 192252578. Por fim, em caso de inércia ou devidamente cumprida a diligênci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000853-93.2021.8.13.0051
… 93.2021.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo I …
- ProcessoTJSPUsucapião19/01/202110000532420218260326
JOSE INACIO PEREIRA — Confte Tabular · Usucapião Extraordinária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.