Documentos em que o nome «JOSE IDELTONIO MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260818623-56.2021.8.15.0000
… 818623-56.2021.8.15.0000 RELATOR: DES. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR IMPETRANTE: EDVANIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB PB18783-A e JOSÉ IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - OAB PB18804-A IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença e …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260811397-06.2024.8.15.2001
… VA RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDA: CARLOS HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO (ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB 18783-A, ADVOGADO JOSÉ IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - OAB/PB 18804-A). A C Ó R D Ã O RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. IMPOSTO SOBRE A PROPRIED …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260811397-06.2024.8.15.2001
… VA RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDA: CARLOS HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO (ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB 18783-A, ADVOGADO JOSÉ IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - OAB/PB 18804-A). A C Ó R D Ã O RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. IMPOSTO SOBRE A PROPRIED …
- PublicaçãoTJPBREVISãO CRIMINAL09/07/20260808148-65.2026.8.15.0000
… VISÃO CRIMINAL nº 0808148-65.2026.8.15.0000 RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REQUERENTES : ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE e E. D. C. V. M. ADVOGADOS : JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR e DANIEL RAMALHO DA SILVA REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA ORIGEM : Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital Vistos etc. Cuida-se de REVISÃO CRIMINAL movida por …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260875668-24.2024.8.15.2001
… 875668-24.2024.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MIGUEL DE CAMPOS GOES NETO Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA _______________________________________________________________ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260007127-45.2023.4.05.8200
… E JUNIOR MORAIS CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: JOBERTO DA SILVA PORTO - PB15688 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pela EC nº 45/2004 e art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ord …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260802248-55.2026.8.15.0371
… nial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804, NATALIA LUCIENE GUEDES - PB30192 SOUSA-PB, em 13 de abril de 2026 De ordem, PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico Judiciário
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260875576-46.2024.8.15.2001
… .8.15.2001 ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. POLICIAL PENAL. PLEITO DE INCLUSÃO DE VANTAGENS NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.