Documentos em que o nome «JOSE HORACIO DE SOUZA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265007234-75.2018.8.21.0027
… m; 5007234-75.2018.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELADO : JOSE HORACIO DE SOUZA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECU&Cc …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265001957-97.2026.8.21.0027
… dias, sob pena de responsabilidade processual. retificação do polo passivo 2. Retifique-se o polo passivo da execução para excluir JOSE HORACIO DE SOUZA PEREIRA , uma vez que o exequente qualificou-o como representante da pessoa jurídica executada, não como parte. regularização proce …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265011195-43.2026.8.21.0027
… tom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011195-43.2026.8.21.0027/RS RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA AUTOR : JOSE HORACIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.