Documentos em que o nome «JOSE HENRIQUE DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse
01/07/2024
10080536420248260566
Jose Henrique dos Santos — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
13/11/2020
00107917620208260309
JOSE HENRIQUE DOS SANTOS — Exectdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
06/11/2020
10265953920208260577
Jose Henrique dos Santos — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPExecução Fiscal
15/10/2020
15017414520208260278
Jose Henrique dos Santos — Exectda · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
21/09/2020
10066044420208260297
Jose Henrique dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Moral

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.