Documentos em que o nome «JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
24/11/2020
00065679120208260278
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA — Exeqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
29/10/2020
15014841420208260571
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPOutros procedimentos de jurisdição voluntária
28/10/2020
10034029320208260415
Jose Henrique de Oliveira — Herdeiro · Processo e Procedimento
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
22/10/2020
00238260920208260114
Jose Henrique de Oliveira — Exectdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/08/2020
15021678420208260269
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.