Documentos em que o nome «JOSE HENRIQUE DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
157 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002144-42.2025.8.13.0390
… Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5002144-42.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIO HENRIQUE [documento omitido] JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] Fica a parte RÉ intimada do embargos de declaração apresentado no ID [documento omitido], e para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 5 (cinco) di …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265008928-57.2026.8.13.0145
… DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face de Emmanuel Almir Machado Fernandes, José Henrique da Silva Campos, Ricardo Gualberto Campos de Assis e Victor da Silva Campos, aos quais se imputa a prática dos delitos previstos nos artigos 33, caput, e 35, caput, amb …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002144-42.2025.8.13.0390
… 5002144-42.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIO HENRIQUE [documento omitido] RÉU: JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO18/09/20265002166-03.2025.8.13.0390
… Congonhal, localizado no Bairro Ouvidor, zona rural deste Município e Comarca de Paraguaçu/MG, o denunciado teria ameaçado causar mal injusto e grave à vítima José Henrique da Silva, seu sobrinho, durante discussão relacionada à administração e utilização de imóvel rural havido por herança. O procedimento teve início mediante Termo Circuns …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265110692-37.2021.8.13.0024
… ICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLICIA CIVIL E DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA [documento omitido]/0001-63 JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] INTIMAÇÃO EXEQUENTE - OFÍCIO À DISPOSIÇÃO Ofício expedido e assinado eletronicamente à disposição do exequente, cabendo ao mesmo providenci …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260002513-07.2026.8.26.0041
Processo 0002513-07.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA BEZERRA - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Fls. 91/92. Não há fundamento legal para o pleito da defesa, pois o acórdão que fixou o regime fechado tem p …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO16/09/20265239433-90.2024.8.13.0024
… 380-900 PROCESSO Nº: 5239433-90.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLICIA CIVIL E DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA [documento omitido]: 03.269. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265110692-37.2021.8.13.0024
… ICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES MILITARES, POLICIA CIVIL E DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA [documento omitido]/0001-63 JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] INTIMAÇÃO EXEQUENTE - OFÍCIO À DISPOSIÇÃO Ofício expedido e assinado eletronicamente à disposição do exequente, cabendo ao mesmo providenci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265003790-88.2026.8.13.0637
… MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5003790-88.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARCELO CEZARIO DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/ …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/09/20260800172-60.2024.8.19.0066
  Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0800172-60.2024.8.19.0066/RJ REQUERENTE : JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO No tocante ao teor da certidão cartorária no evento 83, os of& …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/09/20260800172-60.2024.8.19.0066
  Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0800172-60.2024.8.19.0066/RJ REQUERENTE : JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO No tocante ao teor da certidão cartorária no evento 83, os of& …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE09/09/20261127919-19.2018.8.26.0100
… LUIS CORTEZ 6.000,00 FÁBIO RICARDO RODRIGUES 26.571,43 IRINEU MONTANHA 118.986,60 JOSE CARLOS DOS SANTOS 50.603,49 JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA BEZERRA 31.346,90 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA 462,86 JOSÉ ROBERTO DA SILVA 45.000,00 JÚLIO BENEDITO DA SILVA 5.402,86 KLEBER TELES SIMÕES 45.000,00 MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA 12.403,77 MARCIO AMÂNCI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265013547-26.2025.8.13.0481
… es do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5013547-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 Vista ao requerente. 10 dias. MARCIO DE OLIVEIRA JUNIOR Patrocínio, data da …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265001051-07.2025.8.13.0079
… eatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5001051-07.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO [documento omitido] RÉU: FREDERICO DE JESUS ALMEIDA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que não há prestação a ser …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000611-26.2021.8.13.0572
… PROCESSO Nº: 5000611-26.2021.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DESPACHO Considerando que foram cumpridas as determinações constantes da decisão de saneamento e orga …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000611-26.2021.8.13.0572
… PROCESSO Nº: 5000611-26.2021.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DESPACHO Para readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento anter …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265013547-26.2025.8.13.0481
… es do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5013547-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260011816-31.2016.8.19.0028
… ante instrumento particular de compra e venda firmado em 19.11.2010, matrícula nº 2.044, ao qual atribuiu valor atual de R$ 750.000,00; (c) casa situada na Rua José Henrique da Silva, nº 122, Loteamento Morada das Garças, Macaé/RJ, matrícula nº 12.677 do 2º Ofício de Macaé, adquirida mediante escritura pública lavrada em 07.07.2008; (d) mot …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260011816-31.2016.8.19.0028
… ante instrumento particular de compra e venda firmado em 19.11.2010, matrícula nº 2.044, ao qual atribuiu valor atual de R$ 750.000,00; (c) casa situada na Rua José Henrique da Silva, nº 122, Loteamento Morada das Garças, Macaé/RJ, matrícula nº 12.677 do 2º Ofício de Macaé, adquirida mediante escritura pública lavrada em 07.07.2008; (d) mot …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA28/08/20265112216-69.2021.8.13.0024
… -900 PROCESSO Nº: 5112216-69.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) JOSE PEREIRA DA ROCHA [documento omitido] JOSE HENRIQUE DA SILVA [documento omitido] e outros Nos termos do art. 64, III, "b", do Provimento 355/2018-CGJ/MG, intimo as partes sobre respostas aos ofícios encaminhados juntadas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.