Documentos em que o nome «JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20261001341-68.2017.4.01.3400
… .3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO PENNA LACOMBE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA - DF46240-A e FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PENNA LACOMBE FERNANDO ZHOU XIANG GU - (OAB: DF50655-A) JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260730076-98.2017.8.07.0001
… VILSON LIMA FROTA RECORRIDO : STEFANO FARIA FROTA RECORRIDO : YURI FARIA FROTA RECORRIDO : HUGO FARIA FROTA RECORRIDO : SOLANGE DA SILVA FARIA FROTA ADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA - DF046240 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 05/05/2026, às 14:00:00 horas.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260705700-12.2021.8.07.0000
… DF (2023/0268981-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGANTE : FABIO PIRES FIALHO EMBARGANTE : JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA ADVOGADOS : FÁBIO PIRES FIALHO - DF034141 JOSÉ HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA - DF046240 EMBARGADO : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.