Documentos em que o nome «JOSE HENRIQUE BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20267005746-94.2026.8.22.0010
… de Moura cpe@tjro.jus.br 7005746-94.2026.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes R$ 10.000,00 AUTOR: JOSE HENRIQUE BATISTA SOARES, [documento omitido], RUA BARÃO DE MELGAÇO 6501 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARA DIVINA MACIEL CHIULLO, OAB …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20267006696-06.2026.8.22.0010
… . 300 do CPC. A classificação final do certame registra o autor na 4ª posição do ES18, com 70 pontos, precedido por Vania de Jesus Pinto, Djainy Ferreira Goi e José Henrique Batista Soares. Assim, estando o autor fora do número de vagas previsto no edital, eventual direito subjetivo à nomeação depende de preterição, não decorrendo automati …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260001026-56.2023.8.26.0154
Processo 0001026-56.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ HENRIQUE BATISTA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 2 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ HENRIQUE BATISTA, [documento omitido], …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260001026-56.2023.8.26.0154
Processo 0001026-56.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ HENRIQUE BATISTA - Assim, aplicando-se o disposto no artigo 126 da LEP, bem como Resolução nº 391 do CNJ, diante da aprovação parcial em 2 áreas do ENEM, DECLARO REMIDOS 40 DIA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260001026-56.2023.8.26.0154
Processo 0001026-56.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ HENRIQUE BATISTA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado JOSÉ HENRIQUE BATISTA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO04/08/20260420773-23.1992.8.26.0053
… strado civilmente como Narciso Antunes de Morais - - Sergio Rodrigues da Silva - - Ricardo de Freitas Cunha - - Sergio Martins - - Genezio de Oliveira Rosa - - Jose Henrique Batista - - Benedito Vieira Tenorio - - Maurilio Moreira da Silva - - Oswaldo Roberto da Silva Santos - - Valdomiro Bueno de Paula - - Rubens Lemes Brisola - - Ezequia …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265000812-46.2020.8.13.0283
… TENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS, BAIXA MOGIANA E REGIAO LTDA. - SICOOB CREDINTER [documento omitido]/0001-02 JOSE HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] Certifico haver intimado a parte requerente da petição de ID 10720671368. Guaranésia, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265000812-46.2020.8.13.0283
… TENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS, BAIXA MOGIANA E REGIAO LTDA. - SICOOB CREDINTER [documento omitido]/0001-02 JOSE HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] Certifico haver intimado a parte requerente da devolução do mandado negativo, bem como para requerer o que de direito. Guaranési …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260700546-17.2024.8.02.0042
… OAB 4449/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0700546-17.2024.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: José Henrique Batista dos Santos - RÉU: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedo …
- PublicaçãoTJRNTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE14/04/20260800403-98.2026.8.20.5107
… Padre Normando Pignataro Delgado, s/n, Frei Damião, Nova Cruz/RN. CEP: 59215-000. Tel. (84) 3376-9715 Processo n.°: 0800403-98.2026.8.20.5107 Promovente: MARIA JOSE HENRIQUE BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CORREIA DA SILVA NETO - RN22663 Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através do seu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.