Documentos em que o nome «JOSE HELMAR DE LACERDA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20260100095-78.2017.8.13.0301
… Nº: 0100095-78.2017.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: EMERSON FERREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE HELMAR DE LACERDA [documento omitido] e outros SENTENÇA I - Relatório Cuida-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por EMERSON FERREIRA DA SILVA e ORZELINA RODRIGUES DA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/07/20260100095-78.2017.8.13.0301
… Nº: 0100095-78.2017.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: EMERSON FERREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE HELMAR DE LACERDA [documento omitido] e outros DECISÃO Defiro o pedido de concessão de prazo constante no ID. [documento omitido], devendo a parte autora cumprir o determinado na decisã …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265063776-08.2022.8.13.0024
… rdm; 5063776-08.2022.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica RELATORA : Desembargadora YEDA MONTEIRO ATHIAS APELANTE : JOSE HELMAR DE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TÁSSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB MG158390) ADVOGADO(A) : PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB MG104379) APELADO : COMPAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.