Documentos em que o nome «JOSE HELITON PONTES JUNIOR» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265001131-44.2020.8.13.0079
… -44.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: VALTEIR ALVES PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE HELITON PONTES JUNIOR [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. O crédito pretendido foi pago pelo(s) devedor(es). Instada a manifestar-se, com a advertência de que o silên …
- PublicaçãoSEEUCARTA PRECATóRIA CRIMINAL17/09/20264000321-67.2024.4.06.3800
… al Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Deprecante(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Deprecado(s): JOSE HELITON PONTES JUNIOR ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua México, 510 - Jardim Leblon - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31.540-522 - Telefone: (31) 99708-8211 DESPACHO/DECISÃO Considerando a in …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.