Documentos em que o nome «JOSE HELIO FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
25 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260010721-52.2021.5.03.0006
… exequente requer, na petição de Id e49922c, a penhora de percentual dos proventos de aposentadoria dos sócios executados Francisco Cezar Holanda de Oliveira e José Hélio Fernandes, com fundamento na tese vinculante firmada pelo TST no Tema Repetitivo nº 21 (RR 0000271-98.2017.5.12.0019). As tentativas de satisfação do crédito por meio do …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260010721-52.2021.5.03.0006
… exequente requer, na petição de Id e49922c, a penhora de percentual dos proventos de aposentadoria dos sócios executados Francisco Cezar Holanda de Oliveira e José Hélio Fernandes, com fundamento na tese vinculante firmada pelo TST no Tema Repetitivo nº 21 (RR 0000271-98.2017.5.12.0019). As tentativas de satisfação do crédito por meio do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260010109-60.2019.5.03.0079
… . 774, V, do CPC). Diante da resposta fornecida pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A., que indicou que a liquidação dos boletos de cartão de crédito do executado José Hélio Fernandes ocorreu no Banco do Brasil S.A., e visando apurar a origem dos recursos e eventual ocultação/confusão patrimonial, determino a expedição de ofício ao Banco do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260010192-04.2018.5.03.0179
… queio de percentual dos vencimentos dos executados, no importe de 15% do benefício previdenciário líquido dos reclamados JOSE MAURICIO BRAGA [documento omitido] JOSE HELIO FERNANDES [documento omitido] e FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA [documento omitido] , até a garantia total do débito no importe de R$ 6.291,21. Oficie-se o INSS determ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260010192-04.2018.5.03.0179
… queio de percentual dos vencimentos dos executados, no importe de 15% do benefício previdenciário líquido dos reclamados JOSE MAURICIO BRAGA [documento omitido] JOSE HELIO FERNANDES [documento omitido] e FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA [documento omitido] , até a garantia total do débito no importe de R$ 6.291,21. Oficie-se o INSS determ …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260001414-63.2016.8.07.0014
… 0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CURINGA DOS PNEUS LTDA EXECUTADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HELIO FERNANDES, JOSE MAURICIO BRAGA DECISÃO Nada há a prover, uma vez que, ao contrário do que afirma a exequente no ID 279059524, foram realizadas as pesquisas nas contas ba …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001565-48.2017.5.10.0018
… Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001565-48.2017.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO PABLO DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE MAURICIO BRAGA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e3f68 proferido nos autos. Reclamante: ANTONIO PABLO DA …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001565-48.2017.5.10.0018
… Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001565-48.2017.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO PABLO DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE MAURICIO BRAGA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e3f68 proferido nos autos. Reclamante: ANTONIO PABLO DA …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000905-32.2019.5.10.0811
… rt. 28 do CDC e art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC c/c o art. 6º da Instrução Normativa 39 do TST. Intimem-se JOSE HELIO FERNANDES - [documento omitido], AOS 06 BL D Apto 102, Bairro Octogonal, CEP 70660-064, Brasilia/DF e FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA - [documento omitido], Rua Gustav …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260010196-20.2016.5.18.0009
… para novas deliberações. Intimem-se. cp GOIANIA/GO, 07 de setembro de 2026. CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELIO FERNANDES - TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA - JOSE MAURICIO BRAGA - FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000871-35.2019.5.10.0010
… IÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000871-35.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: ROGERIO PAULO BARBOZA BORGES RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e209c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000871-35.2019.5.10.0010
… IÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000871-35.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: ROGERIO PAULO BARBOZA BORGES RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e209c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260101287-25.2017.5.01.0206
… O Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d5c6e proferido nos autos. Vistos, etc. Reconsidero o despacho de id. d4d110a, visto que o executado José Hélio Fernandes comprovou que está com benefício previdenciário suspenso e tem sobre ele diversas penhoras consignadas (#id. 1b2be9e), conforme já determinado o despacho id. 5 …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20265707616-17.2026.8.09.0177
… de Goiás. DECISÃO Trata-se de abertura de inventário pelo rito de arrolamento sumário proposta por Jose Nilton Fernandes Da Silva, Jose Helio Fernandes Da Silva, Cirneide Fernandes Da Silva, Cilene Fernandes Da Silva e Jonas Pereira Da Silva dos bens deixados por Severina Fernandes De Sousa, todos qualificados …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20265707616-17.2026.8.09.0177
… de Goiás. DECISÃO Trata-se de abertura de inventário pelo rito de arrolamento sumário proposta por Jose Nilton Fernandes Da Silva, Jose Helio Fernandes Da Silva, Cirneide Fernandes Da Silva, Cilene Fernandes Da Silva e Jonas Pereira Da Silva dos bens deixados por Severina Fernandes De Sousa, todos qualificados …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20265707616-17.2026.8.09.0177
… de Goiás. DECISÃO Trata-se de abertura de inventário pelo rito de arrolamento sumário proposta por Jose Nilton Fernandes Da Silva, Jose Helio Fernandes Da Silva, Cirneide Fernandes Da Silva, Cilene Fernandes Da Silva e Jonas Pereira Da Silva dos bens deixados por Severina Fernandes De Sousa, todos qualificados …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20265707616-17.2026.8.09.0177
… de Goiás. DECISÃO Trata-se de abertura de inventário pelo rito de arrolamento sumário proposta por Jose Nilton Fernandes Da Silva, Jose Helio Fernandes Da Silva, Cirneide Fernandes Da Silva, Cilene Fernandes Da Silva e Jonas Pereira Da Silva dos bens deixados por Severina Fernandes De Sousa, todos qualificados …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20265707616-17.2026.8.09.0177
… de Goiás. DECISÃO Trata-se de abertura de inventário pelo rito de arrolamento sumário proposta por Jose Nilton Fernandes Da Silva, Jose Helio Fernandes Da Silva, Cirneide Fernandes Da Silva, Cilene Fernandes Da Silva e Jonas Pereira Da Silva dos bens deixados por Severina Fernandes De Sousa, todos qualificados …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000829-33.2019.5.05.0201
… Pré-Executividade, na forma da fundamentação supra. intimem-se. ITABERABA/BA, 09 de julho de 2026. ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELIO FERNANDES
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010192-04.2018.5.03.0179
… Ofício, façam-me os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2026. ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELIO FERNANDES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.