Documentos em que o nome «JOSE HELIO DOS SANTOS» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260013209-65.2025.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0013209-65.2025.5.15.0083 EXEQUENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS EXECUTADO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30932c1 proferida nos autos, cujo dispositivo const …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260013209-65.2025.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0013209-65.2025.5.15.0083 EXEQUENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS EXECUTADO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30932c1 proferida nos autos, cujo dispositivo const …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260004443-86.2024.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004443-86.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE HELIO DOS SANTOS FILHO, IONE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS - SE7124 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ANDREZA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20261016634-90.2021.8.26.0625
… 6634-90.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Jose Helio dos Santos - Vistos. I - Fls.397/400: a regra é a da impenhorabilidade. No entanto, Sob a perspectiva do que já definiu o C. STJ em alguns casos, é avaliável em relativiz …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260411074-71.1993.8.26.0053
Processo 0411074-71.1993.8.26.0053 (053.93.411074-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sebastiao Pereira - - Jose Helio dos Santos Silva - - Jose Lopes - - Lenoir Gomes Pereira - - Francisco De Tomasi - - Pedro Antonio dos Santos - - Jose Paulo Conceicao - - Walter Martins - - Jovelino Far …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263003315-35.2026.8.06.0000
… SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO PROCESSO: 3003315-35.2026.8.06.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: JOSE HELIO DOS SANTOS RIBEIRO EMBARGADO: BANCO PINE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260002464-05.2018.8.25.0063
… OLIVEIRA GARCIA AGRAVANTE : ADELY CRISTINY GARCIA MACHADO ADVOGADOS : JOSE LENILDO DOS SANTOS JUNIOR - SE004626 JOSAILTON ALMEIDA FEITOSA - SE013187 AGRAVADO : JOSE HELIO DOS SANTOS ADVOGADOS : MARCOS DA COSTA SANTANA - SE001460D KLEBER GONCALVES DE MELO - SE001366D Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260013209-65.2025.5.15.0083
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: CumSen 0013209-65.2025.5.15.0083 EXEQUENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS EXECUTADO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Aos advogados das partes: Diante da apresentaçã …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260013209-65.2025.5.15.0083
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: CumSen 0013209-65.2025.5.15.0083 EXEQUENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS EXECUTADO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Aos advogados das partes: Diante da apresentaçã …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000332-82.2020.4.04.7128
… A CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : JOSE HELIO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBAR …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261000796-77.2017.8.26.0357
Processo 1000796-77.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Hélio dos Santos - Intimação ao requerente e seu procurador para que informem se são isentos de imposto de renda, devendo o requerente manifestar-se em relação ao montante prin …
- PublicaçãoTRT20RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000484-22.2025.5.20.0013
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000484-22.2025.5.20.0013 RECORRENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS RECORRIDO: VERONICA NOGUEIRA SANTOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Destinatário(a): FAZENDA PEDRA BRANCA CEI 512042547989 Finalidade: Pela presente notificaçã …
- PublicaçãoTRT20RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000484-22.2025.5.20.0013
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000484-22.2025.5.20.0013 RECORRENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS RECORRIDO: VERONICA NOGUEIRA SANTOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Destinatário(a): VERONICA NOGUEIRA SANTOS Finalidade: Pela presente notificação, fica Vossa …
- PublicaçãoTRT20RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000484-22.2025.5.20.0013
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000484-22.2025.5.20.0013 RECORRENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS RECORRIDO: VERONICA NOGUEIRA SANTOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Destinatário(a): JOSE HELIO DOS SANTOS Finalidade: Pela presente notificação, fica Vossa Se …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20261000334-47.2025.5.02.0717
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: PAULA LORENTE CEOLIN ROT 1000334-47.2025.5.02.0717 RECORRENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE HELIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e876689 proferido nos …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20261000334-47.2025.5.02.0717
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: PAULA LORENTE CEOLIN ROT 1000334-47.2025.5.02.0717 RECORRENTE: JOSE HELIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE HELIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e876689 proferido nos …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260006972-38.2025.4.05.8308
… 050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0006972-38.2025.4.05.8308 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE HELIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES - PE45611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260005324-20.2025.4.05.8309
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / OURICURI PROCESSO: 0005324-20.2025.4.05.8309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE HELIO DOS SANTOS MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIFAS LOIOLA DE SOUZA - GO53658 e ANA RAQUEL SOARES DA COSTA - GO64608 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260014193-53.2025.8.25.0040
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202555505657 NÚMERO ÚNICO: 0014193-53.2025.8.25.0040 AUTOR : JOSE HELIO DOS SANTOS ADV. : DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE RÉU : JOSÉ ENÍDIO DE SANTANA ADV. : DURCIVAL LIMA DE JESUS - OAB: 13967-SE RÉU : JOSE REINALDO DOS SANTOS ADV. : DUR …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261016189-16.2025.4.01.4100
… Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1016189-16.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE HELIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ORANGE CRUZ BELEZA - RO7607 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO C Trata-se de ação objetivand …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.