Documentos em que o nome «JOSE HEITOR LEONARDO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265003328-12.2018.8.13.0153
… Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003328-12.2018.8.13.0153 [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE HEITOR LEONARDO [documento omitido] AUTOR: ELVIRA MATIAS DE SOUZA LEONARDO [documento omitido] RÉU/RÉ: LUZIA BITTENCOURT BENEVENUTO [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE BENEVENUTO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/08/20260437414-83.2005.8.13.0153
… anjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0437414-83.2005.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) UNIÃO FEDERAL- (PFN) [documento omitido]: não informado JOSE HEITOR LEONARDO [documento omitido] e outros Fica a parte ré, com procurador constituído nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão constante de ID [documento omitido] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.