Documentos em que o nome «JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000019-56.2013.8.10.0079
… ado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA (OAB 23040-MA), EVELINE SILVA NUNES (OAB 5332-MA) Réu: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL Advogado(s) do reclamado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB 4022-MA), CAIO SILVA SEREJO (OAB 12479-MA) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁ …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000019-56.2013.8.10.0079
… ado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB 11501-MA), THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA (OAB 23040-MA), EVELINE SILVA NUNES (OAB 5332-MA) Réu: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL Advogado(s) do reclamado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB 4022-MA), CAIO SILVA SEREJO (OAB 12479-MA) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁ …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20260001082-10.2010.4.01.3700
… 0001082-10.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO - MA8744, BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022, OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA2787 e ROBER …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20260001082-10.2010.4.01.3700
… 0001082-10.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO - MA8744, BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022, OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA2787 e ROBER …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260800264-53.2021.8.10.0079
… TOR: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A, THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA - MA23040 RÉU: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO - MA8744-A Advogados do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, GUSTAVO FER …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260800264-53.2021.8.10.0079
… TOR: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A, THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA - MA23040 RÉU: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO - MA8744-A Advogados do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, GUSTAVO FER …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260800264-53.2021.8.10.0079
… TOR: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A, THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA - MA23040 RÉU: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO - MA8744-A Advogados do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, GUSTAVO FER …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260800264-53.2021.8.10.0079
… TOR: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A, THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA - MA23040 RÉU: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO - MA8744-A Advogados do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, GUSTAVO FER …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260000694-19.2013.8.10.0079
… 2026. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-19.2013.8.10.0079 – CANDIDO MENDES/MA Apelante: Município de Cândido Mendes Promotora: Dr. Antônio Carlos Rocha Júnior Apelado: José Haroldo Fonseca Carvalhal Advogada: Dra. Maria Carolina Lima Ribeiro (OAB MA 8.744) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVI …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260000694-19.2013.8.10.0079
… 2026. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-19.2013.8.10.0079 – CANDIDO MENDES/MA Apelante: Município de Cândido Mendes Promotora: Dr. Antônio Carlos Rocha Júnior Apelado: José Haroldo Fonseca Carvalhal Advogada: Dra. Maria Carolina Lima Ribeiro (OAB MA 8.744) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.