Documentos em que o nome «JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260053944-65.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0053944-65.2026.4.05.8200 AUTOR: JOSE MARCOLINO DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTORIA MARIA ARAUJO MAGALHAES - PB32893 REU: INSS DECISÃO I …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA06/10/20260853700-64.2026.8.15.2001
… ito (ID 168194024). b) Honorários recursais majorados pelo STJ: Pertencem aos atuais causídicos, Dr. Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 14.960) e Dr. José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 13.028), que patrocinaram a causa perante as instâncias extraordinárias no REsp nº 2.045.078/PB (ID 164247892), perfazendo a quantia nominal de R$ 9 …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO30/09/20260011406-66.2026.4.05.8201
… TOR: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I -- RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução opostos por JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR ME (emp …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800052-54.2023.8.15.1071
… IO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO - OAB/AM 12.555 1º AGRAVADO : JOÃO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 13.028 e DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 14.960 2º AGRAVADO : EQUATORIAL TRANSPORTES DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO : ELÓI PINTO DE ANDRADE - OA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800052-54.2023.8.15.1071
… IO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO - OAB/AM 12.555 1º AGRAVADO : JOÃO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 13.028 e DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 14.960 2º AGRAVADO : EQUATORIAL TRANSPORTES DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO : ELÓI PINTO DE ANDRADE - OA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260800052-54.2023.8.15.1071
… IO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO - OAB/AM 12.555 1º AGRAVADO : JOÃO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 13.028 e DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 14.960 2º AGRAVADO : EQUATORIAL TRANSPORTES DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO : ELÓI PINTO DE ANDRADE - OA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260017734-49.2025.4.05.8200
… R JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017734-49.2025.4.05.8200 AUTOR: DANIEL EVARISTO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A aposentadoria por idade possui redução do requisito etário, 60 anos de idade para o homem …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260863747-97.2026.8.15.2001
… NTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARK Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 EXECUTADO: TOP CONSTRUCOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora alega a existência de erro …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20260839773-31.2026.8.15.2001
… ECISÃO Processo nº: 0839773-31.2026.8.15.2001 Assunto: [Estabelecimentos de Ensino] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA([documento omitido]); VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA(24.847.703/0001-18); DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA registrado(a) civilmente como DANIEL JOSE DE BRIT …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260810516-84.2023.4.05.8400
… 4.05.8400 APELANTE: JOAO SUELDO LELIS VILLAR, FOSS & CONSULTORES LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN6766 ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA JULIA SILVA REZENDE - PB31119 APELADO: CAIXA EC …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260810516-84.2023.4.05.8400
… 4.05.8400 APELANTE: JOAO SUELDO LELIS VILLAR, FOSS & CONSULTORES LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN6766 ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA JULIA SILVA REZENDE - PB31119 APELADO: CAIXA EC …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260839898-96.2026.8.15.2001
… (436) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 REU: IARA MARIA LOPES DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260839872-98.2026.8.15.2001
… (436) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 REU: FLORIANA DAS NEVES LINS WANDERLEY ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judic …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO29/06/20260001616-93.2019.8.10.0000
… uradores : Solon Rodrigues Dos Anjos Neto (OAB/MA 8.355). Alex Brunno Viana da Silva (OAB-MA 12052-A). Terceiro Interessado: MANOEL HELENO DA SILVA. Advogada : José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13028). Origem : 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz. Natureza : Comum. DECISÃO Trata-se de precatório proveniente da 1ª Vara da Fazend …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL24/06/20260000447-64.2017.4.03.6113
… RITTO PESSOA FILHO - EPP, PAULO LUCIANO BRITTO PESSOA FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES - SP216295 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 DESPACHO - CARTA PRECATÓRIA Link para acesso aos autos (validade de 180 dias): https://web.trf3.jus.br/anexos/download/K3BDD9F703 Código QR - ENDEREÇ …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL24/06/20260000447-64.2017.4.03.6113
… RITTO PESSOA FILHO - EPP, PAULO LUCIANO BRITTO PESSOA FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES - SP216295 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 DESPACHO - CARTA PRECATÓRIA Link para acesso aos autos (validade de 180 dias): https://web.trf3.jus.br/anexos/download/K3BDD9F703 Código QR - ENDEREÇ …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/06/20260851534-52.2020.8.20.5001
… o nº 0851534-52.2020.8.20.5001 Exequente: CONDOMINIO GOLDEN GREEN Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e Outros Executado: Foss & Consultores Ltda Advogado: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA e Outros D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado nos autos. A parte executada, em petição de id 17 …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/06/20260008102-48.2011.8.15.2001
… rio da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n.: 0008102-48.2011.8.15.2001 Exequente(s): [AVANI MARTINS DA SILVA (REQUERENTE), JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - [documento omitido] (ADVOGADO), PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO)] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA composta pelas parte …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO07/05/20260011406-66.2026.4.05.8201
… TOR: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. Indefiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, uma vez que o embargante JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JU …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL01/05/20260013784-95.2026.4.05.8200
… O 5ª Vara Federal PB EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0013784-95.2026.4.05.8200 EMBARGANTE: MARIA HELENA PESSOA TOSCANO DE BRITO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0216-53 SENTENÇA Cuida-se de embar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.