Documentos em que o nome «JOSE GOMES MOTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJPERECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260032628-58.2025.8.17.8201
… ge Américo Pereira de Lira 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004277-79.2020.8 .17.9000 AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO : AMARITO JOSÉ GOMES MOTA E OUTROS RELATOR : Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO …
- PublicaçãoTJPERECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260032628-58.2025.8.17.8201
… ge Américo Pereira de Lira 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004277-79.2020.8 .17.9000 AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO : AMARITO JOSÉ GOMES MOTA E OUTROS RELATOR : Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO …
- PublicaçãoTJPERECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260032628-58.2025.8.17.8201
… ge Américo Pereira de Lira 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004277-79.2020.8 .17.9000 AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO : AMARITO JOSÉ GOMES MOTA E OUTROS RELATOR : Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260073094-75.2025.4.05.8100
… SSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEONICE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO - CE29416 e PAULO JOSE GOMES MOTA - CE26136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260046471-71.2025.4.05.8100
… CÍVEL (436) Nº 0046471-71.2025.4.05.8100 AUTOR: JOAO DELMONTE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO - CE29416 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO JOSE GOMES MOTA - CE26136 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE de agir em juízo. DISSOLUÇÃO DO PROCESSO SEM RE …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20263068835-70.2025.8.06.0001
… rado na sentença ID 190106937 declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) corresponde ao crédito da parte exequente PAULO JOSÉ GOMES MOTA. Intimem-se as partes para ciência da homologação, prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, expeça-se a requisição de pagamento, dados bancários na ID …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20263036527-49.2023.8.06.0001
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3036527-49.2023.8.06.0001 [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: RECORRENTE: PAULO JOSE GOMES MOTA REQUERIDO: RECORRIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A "Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2026 - GAB11VFP)" A execução teve seu rito observado. Constat …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260204395-45.2022.8.06.0064
… 8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR FERNANDES BRANDAO - CE35872 e PAULO JOSE GOMES MOTA - CE26136-A POLO PASSIVO:ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE - CE15502-A INTIMAR vossa s …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260000621-49.2018.5.13.0011
… TIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: MAURICIO GODINHO DELGADO AIRR 0000621-49.2018.5.13.0011 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: JOSE GOMES MOTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0df1946 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20263103648-26.2025.8.06.0001
PROCESSO: 3103648-26.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO JOSE GOMES MOTA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20263103660-40.2025.8.06.0001
PROCESSO: 3103660-40.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO JOSE GOMES MOTA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.