Documentos em que o nome «JOSE GOMES DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL01/09/20260708232-46.2023.8.02.0058
… TE: Municipio de Arapiraca - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Fazenda Pública exequente e determino a expedição de edital de citação do executado JOSÉ GOMES DUARTE ([documento omitido]), com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/1980, para que, no prazo de 5 (cinco) dias apó …
- PublicaçãoTJSPTERMO CIRCUNSTANCIADO13/08/20261501606-68.2025.8.26.0533
… ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EGBERTO FERREIRA DUARTE, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 62843025, [documento omitido]‑08 , pai JOSÉ GOMES DUARTE, mãe MARIA FERREIRA DUARTE, Nascido/Nascida em 11/12/1990, de cor Pardo, com endereço à Rua dos Lilases, 186, Cidade Jardim II, CEP 13467-200, Americana - SP. …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265005110-58.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005110-58.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSE GOMES DUARTE FILHO ADVOGADO(A) : LUCAS PITA SANTIAGO (OAB RJ211411) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, regularmente citado o Instituto Nacional do Seguro Social &ndas …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260929681-45.2024.8.19.0001
… de sentença Nº 0929681-45.2024.8.19.0001/RJ REQUERENTE : MAELY FERREIRA DO MONTE ADVOGADO(A) : MONIQUE DE SOUZA PAPPACENA (OAB RJ257433) ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSÉ GOMES DUARTE PAPPACENA (OAB RJ176197) REQUERIDO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO(A) : CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB RJ150574) SENTENÇA Isto posto, consideran …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260002923-85.2023.8.27.2743
… ; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002923-85.2023.8.27.2743/TO RELATOR : MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE : JOSE GOMES DUARTE ADVOGADO(A) : MILENA COELHO LIMA (OAB TO008579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/04/20 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.