Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO MACHADO» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265000330-32.2021.8.13.0132
… 21.8.13.0132 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA MADALENA MOREIRA MACHADO BARBOSA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE FRANCISCO MACHADO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Considerando a manifestação de ID [documento omitido], intime-se a parte autora …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260001115-38.2000.8.16.0001
… esso: 0001115-38.2000.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): JOSE FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA Executado(s): ESPÓLIO DE LAERTES ANTONIO PEREIRA representado(a) por GIOVANNA RENATA BONATTO PEREIRA PEREIRA E BONATO LTDA Vistos. 1. A impugnação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265002271-46.2024.8.13.0056
… ro, Barbacena - MG - CEP: 36200-794 PROCESSO Nº: 5002271-46.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO MACHADO [documento omitido] REQUERIDO(A): ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO [documento omitido]/0001-01 REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]: …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20260500170-77.2020.9.26.0050
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): JOSÉ FRANCISCO MACHADO (RG: 213432006 SSP/SP e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Tenente Júlio Prado Neves, 451 - Vila Albertina - SÃO PAULO/SP - CEP : 02.370-000 Vistos. O(a) senten …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260803775-60.2025.8.18.0026
… e Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803775-60.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Arrendamento Rural] AUTOR: JOSE FRANCISCO MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C OBRIGAÇÃO DE FA …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260803775-60.2025.8.18.0026
… e Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803775-60.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Arrendamento Rural] AUTOR: JOSE FRANCISCO MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C OBRIGAÇÃO DE FA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260145644-64.2009.8.13.0569
… o Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0145644-64.2009.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOSE FRANCISCO MACHADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO 1) Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, nos termos do art …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265665450-82.2026.8.09.0172
… 9.0172 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Jose Francisco Machado, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social, [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0065-05 DECISÃO JOSE FRANCISCO MACHADO, brasileiro, di …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260011663-17.2024.5.15.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0011663-17.2024.5.15.0048 AUTOR: JOSE FRANCISCO MACHADO JUNIOR E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddb0740 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/07/20265002080-20.2021.8.13.0116
… E DOROTEA DE ARAUJO RÉU : ELIANA MACIEL DE FREITAS RÉU : MARCOS ANTONIO DE FREITAS RÉU : TEREZINHA ARAUJO VIEIRA MORAIS RÉU : GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS RÉU : JOSE FRANCISCO MACHADO RÉU : ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO RÉU : MARCIA MARIA ARAUJO RÉU : JOSE MARIA DA SILVA FILHO RÉU : VITALINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU : IGUINA GORETTI D …
- PublicaçãoTJACEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260002886-80.2010.8.01.0013
ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: VANDRÉ DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000021-84.2020.8.10.0045
… Intimação do acusado abaixo qualificado. QUALIFICAÇÃO: IVANIAS FRANCISCO LIMA, brasileiro, casado, autônomo, [documento omitido], nascido aos 10/06/1971, filho de José Francisco Machado e Domingas Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido de acordo com a certidão de id 56055605. FINALIDADE: Intimar o acusado para constituir novo patrono c …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265013241-93.2025.8.21.0009
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013241-93.2025.8.21.0009/RS REQUERENTE : JOSE FRANCISCO MACHADO ADVOGADO(A) : RAFAELA DE LIMA BRAGA (OAB RS125043) ADVOGADO(A) : ALANA MENEZES BATISTA (OAB RS123869) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de realiza&c …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000700-44.2005.5.02.0058
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000700-44.2005.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO RECLAMADO: AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b854649 proferida nos a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260054800-63.2008.5.02.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0054800-63.2008.5.02.0083 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO RECLAMADO: JOSE CARLOS DE SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7f569 proferido nos autos. CONCLUSÃ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260054800-63.2008.5.02.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0054800-63.2008.5.02.0083 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO RECLAMADO: JOSE CARLOS DE SANTANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7f569 proferido nos autos. CONCLUSÃ …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260700106-04.2025.8.01.0013
ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: DOUGLAS BARCELO DO PRADO (OAB 26396/MS) - Processo 0700106-04.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - REQUERENTE: B …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260701549-68.2017.8.01.0013
ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC) - Processo 0701549-68.2017.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1José das Chagas Pereira …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.