Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265000759-79.2025.8.13.0642
… tas/mandados de citação pessoal dos confinantes indicados na inicial e na planta topográfica: V&M Florestal Ltda. (atual Vallourec), Marcos Couto de Oliveira e José Francisco Garcia, bem como de seus eventuais cônjuges se casados forem (art. 246, § 3º, CPC), para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias. V. Da prova peric …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20260007164-92.2024.8.13.0145
… as nos art. 33 c/c art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/06. Isso porque, segundo a peça acusatória, na data de 02 de janeiro de 2024, por volta de 19h30min, na Rua José Francisco Garcia, nas proximidades do n.º 350, bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Juiz de Fora/MG, ALEXANDRE, junto aos adolescentes M.A.M.P. e R.L.O. de forma li …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260026306-09.2025.8.26.0041
Processo 0026306-09.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.F.G.R. - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOSE FRANCISCO GARCIA DOS REIS, [documento omitido], MT: 1438147-9, MTR: 1438147-9, RG: 362797, Penitenciaria de Taiuva progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000635-95.2024.4.03.6122
… ã Rua Aimorés, 1326, Centro, Tupã - SP - CEP: 17601-020 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000635-95.2024.4.03.6122 AUTOR: JOSE FRANCISCO GARCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR - SP465373 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260099675-42.2011.8.13.0153
… 33.754.482/0001-24 RÉU: ANA LUCIA FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANA LÚCIA FREITAS e JOSÉ FRANCISCO GARCIA, nos quais alegam que a decisão embargada incorreu em omissão ao deixar de apreciar o pedido de suspensão da execução com fundamento no art. 313, inciso V, alí …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20267000007-03.2022.4.03.6103
… 03 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): JOSE FRANCISCO GARCIA DOS REIS (RG: 362797 SSP/RJ e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Mov. 106.1 e 109.1: após a redistribuição deste feito, adote a Secretaria todas as providências necessá …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/08/20260026306-09.2025.8.26.0041
… icial - Semi-aberto - J.F.G.R. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado JOSE FRANCISCO GARCIA DOS REIS, [documento omitido], MT: 1438147-9, MTR: 1438147-9, RG: 362797, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/07/20260026306-09.2025.8.26.0041
… o ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado JOSE FRANCISCO GARCIA DOS REIS, [documento omitido], MT: 1438147-9, MTR: 1438147-9, RG: 362797, Penitenciaria de Taiuva. Comunique-se à Direção da unidade prisional. - ADV: SILVIO RODR …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/07/20260026306-09.2025.8.26.0041
… 1 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.F.G.R. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado JOSE FRANCISCO GARCIA DOS REIS, [documento omitido], MT: 1438147-9, MTR: 1438147-9, RG: 362797, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260001017-96.2012.8.19.0050
… I ATILA MOURA APELADO: MANOEL PEREIRA DE SOUZA APELADO: ISMAEL DIAS DA SILVA APELADO: SEBASTIÃO RODRIGUES FERNANDES APELADO: GILCIMAR CRUZ DE OLIVEIRA APELADO: JOSE FRANCISCO GARCIA MENEGATE APELADO: DILNEIA DA SILVA PIRES APELADO: DIRCEU GONÇALVES PIRES APELADO: JOSE CARLOS MOTA MENEZES APELADO: ELIEZER PINHEIRO APELADO: GILCINEI PEREIRA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000784-59.2022.4.03.6317
… é - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000784-59.2022.4.03.6317 EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO GARCIA FERNANDEZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARTINS RIZZO - SP306076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte auto …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265008719-72.2010.8.21.0001
… -width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008719-72.2010.8.21.0001/RS RELATOR : LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO GARCIA HUDSON (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260661485-41.2025.8.13.0000
REsp 2252579/MG (2025/0493622-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO GARCIA RECORRENTE : AGROPECUÁRIA 3G LTDA ADVOGADOS : JORGE LEANDRO GARCIA - RJ140541 MAURO CESAR DOS SANTOS DA SILVA - RJ240477 RECORRIDO : VITOR AUGUSTO ARAÚJO ADVOG …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260101064-11.2020.5.01.0063
… 13 de abril de 2026. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLACIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA - JOSE FRANCISCO GARCIA DUARTE - FABIO RICARDO SANTANA DUARTE
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20260661485-41.2025.8.13.0000
REsp 2252579/MG (2025/0493622-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO GARCIA RECORRENTE : AGROPECUÁRIA 3G LTDA ADVOGADOS : JORGE LEANDRO GARCIA - RJ140541 MAURO CESAR DOS SANTOS DA SILVA - RJ240477 RECORRIDO : VITOR AUGUSTO ARAÚJO ADVOG …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266004411-75.2025.4.06.3824
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004411-75.2025.4.06.3824/MG AUTOR : JOSE FRANCISCO GARCIA ADVOGADO(A) : SUZANA EVANGELISTA MODESTO DOS SANTOS (OAB MG162940) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, sentenciando o processo com exame do mérito, nos te …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260808578-26.2025.8.19.0037
… rocesso:0808578-26.2025.8.19.0037 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLETE GARCIA DE OLIVEIRA, MARLY GARCIA DE OLIVEIRA, MARGARIDA GARCIA DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO GARCIA DE OLIVEIRA, NILSON DE OLIVEIRA, MARLENE GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Diante do contido no id. 2360209 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261000814-14.2021.4.01.3809
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000814-14.2021.4.01.3809/MG AUTOR : JOSE FRANCISCO GARCIA ADVOGADO(A) : CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) ADVOGADO(A) : ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) DESPACHO/DECISÃO 1 - Trata-se de pedido de tra …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015081996120208260510
Jose Francisco Garcia — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPExecução Fiscal15/12/202015221423620208260223
Jose Francisco Garcia — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.