Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO DE ARAGAO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260058446-54.2022.8.25.0001
… PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - JOSE FRANCISCO DE ARAGAO PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260058446-54.2022.8.25.0001
… PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - JOSE FRANCISCO DE ARAGAO CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSUL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.