Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO DE ABREU» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO29/09/20265003334-41.2025.8.13.0325
… diba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5003334-41.2025.8.13.0325 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado JOSE FRANCISCO DE ABREU [documento omitido] Intimação da Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2026 10:00, Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba. AD …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265096744-23.2024.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5096744-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ADELIA DE SOUZA MENDES [documento omitido] e outros JOSE FRANCISCO DE ABREU FILHO [documento omitido] Intimação da decisão de ID 10741274314. LUCIMEIRE ESTER DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO14/09/20260707870-19.2019.8.18.0000
… pi.jus.br Precatório Nº 0707870-19.2019.8.18.0000 REQUERENTE: JOAO JOSE DE ABREU, MARIA GERTRUDES DE ABREU, JOAO BATISTA DE ABREU, MARIA NEUZA DE ABREU CASTRO, JOSE FRANCISCO DE ABREU NETO, JONAS BATISTA DE ABREU, JOAO JOSE DE ABREU FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Trata-se de precatório originário do TJPI, …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/09/20265096744-23.2024.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5096744-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ADELIA DE SOUZA MENDES [documento omitido] e outros JOSE FRANCISCO DE ABREU FILHO [documento omitido] Intimação do despacho de id. 10738459678. ROSA MARIA PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/09/20261029531-08.2023.8.11.0041
… NTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JOSE FRANCISCO DE ABREU - [documento omitido] (EMBARGANTE), CLEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS NOVAIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIK HALLEY MAGALHAES - [documento omitido] (ADVOGA …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/09/20261029531-08.2023.8.11.0041
… NTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JOSE FRANCISCO DE ABREU - [documento omitido] (EMBARGANTE), CLEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS NOVAIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIK HALLEY MAGALHAES - [documento omitido] (ADVOGA …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO19/08/20265004239-10.2026.8.13.0261
… Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004239-10.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOSE FRANCISCO DE ABREU [documento omitido] SEBASTIANA MARIA DE ABREU [documento omitido] INTIME-SE O(A) INVENTARIANTE DE QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO, NO ID Nº [documento omitido], FORMA …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO18/08/20265004239-10.2026.8.13.0261
… Veiga, 1885, Fórum Magalhães Pinto, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004239-10.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) JOSE FRANCISCO DE ABREU [documento omitido] SEBASTIANA MARIA DE ABREU [documento omitido] Intime-se o inventariante, por seus procuradores, para tomar ciência do Despacho de ID. 10730 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20265000483-43.2020.8.13.0377
… amargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000483-43.2020.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FRANCISCO ARMELINDO CORREA [documento omitido] JOSE FRANCISCO DE ABREU [documento omitido] Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20265000483-43.2020.8.13.0377
… amargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000483-43.2020.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FRANCISCO ARMELINDO CORREA [documento omitido] JOSE FRANCISCO DE ABREU [documento omitido] Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferi …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260000663-39.2025.5.13.0016
… execução promovida em face de RESERVA CAJAZEIRAS SPE LTDA., na qual foi determinada a penhora de imóveis/lotes vinculados à matrícula nº 30.104, situada na Rua José Francisco de Abreu, Sítio Capoeiras, Esperança, Cajazeiras/PB, até o limite do valor da execução. O Oficial de Justiça devolveu o mandado, certificando que, em 21/07/2026, compar …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261029531-08.2023.8.11.0041
… NTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JOSE FRANCISCO DE ABREU - [documento omitido] (APELANTE), CLEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS NOVAIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIK HALLEY MAGALHAES - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261029531-08.2023.8.11.0041
… NTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JOSE FRANCISCO DE ABREU - [documento omitido] (APELANTE), CLEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS NOVAIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIK HALLEY MAGALHAES - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/07/20265096744-23.2024.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5096744-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ADELIA DE SOUZA MENDES [documento omitido] e outros JOSE FRANCISCO DE ABREU FILHO [documento omitido] Intimação, decisão de id. 10719297463. ROSA MARIA PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/07/20265000483-43.2020.8.13.0377
… amargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000483-43.2020.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FRANCISCO ARMELINDO CORREA [documento omitido] JOSE FRANCISCO DE ABREU [documento omitido] Intimo a parte autora, para, querendo, impugnar a contestação. CLEIDIMAR DE SA TAVARES FREITAS Lajinha, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265288770-50.2020.4.03.9999
… r/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5288770-50.2020.4.03.9999 RELATOR: CIRO BRANDANI FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FRANCISCO DE ABREU ADVOGADO do(a) APELADO: DANIELA FERREIRA DA SILVA - SP387540-N DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou parcialmente pr …
- PublicaçãoSTJCARTA ROGATóRIA14/04/20260270926-91.2025.3.00.0000
… 0270926-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA MADEIRA - JUIZO LOCAL CIVEL DO FUNCHAL - JUIZ 2 INTERESSADO : JOSE FRANCISCO DE ABREU ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE : MARIA ELIZABETH NUNES DE SOUSA SERRÃO PARTE : MARIO DA COSTA SERRÃO AUTORIDADE CENTRAL : MINI …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261007967-32.2023.4.01.3000
… iminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007967-32.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.