Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO DAMASCENO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
13/04/2026
0001444-28.2017.5.05.0222
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0001444-28.2017.5.05.0222 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DAMASCENO SANTOS RECLAMADO: NECIA JANAINA OLIVEIRA DE ALMEIDA - ME E OUTROS (1) Fica o beneficiário (JOSE FRANCISCO DAMASCENO SANTOS) intimado de que foi expedido alvará …
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
25/08/2020
00155627220208260576
JOSE FRANCISCO DAMASCENO — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.