Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/10/20260000607-78.2026.8.13.0223
… de, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0000607-78.2026.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) NELI MARIA SILVEIRA [documento omitido] José Francisco da Silveira [documento omitido]: não informado Fica intimada a parte interessada quanto à digitalização dos autos. ELIANA CAPANEMA HESS Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL01/10/20260035229-51.2010.8.04.0012
… À EXECUÇÃO (artigo 16 da Lei 6.830/1980) - PRAZO SIMULTÂNEO DE 30 (TRINTA) DIAS Autos nº: 0035229-51.2010.8.04.0012 Exequente: ESTADO DO AMAZONAS Executado(a): JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA ARAUJO (RG: 9660968 SSP/AM e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) S R Distribuidora de Alimentos Ltda ([documento omitido]/CNPJ: 01.741.831/0001-87) Zenir Eunice de M Correa ([documento omitido]/CNPJ: 0 …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20265252667-73.2026.8.21.7000
… 67-73.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário RELATOR : Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE : JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE CASCAVEL E REGIAO - SICOOB CREDICAPITAL ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DE …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265021292-55.2025.8.13.0223
… m Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5021292-55.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA [documento omitido] MINERVINA PINTO SILVEIRA [documento omitido] Vista à parte autora para informar que estão disponíveis nos autos FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/09/20265001035-36.2022.8.13.0054
… lio, representado pela inventariante Luiza Maria Ana de Andrade Silveira (ID [documento omitido] e ID [documento omitido]). Posteriormente, sobreveio o falecimento do herdeiro José Francisco da Silveira, ocorrido em 22/08/2025 (ID [documento omitido]), com a consequente habilitação do seu respectivo espólio, representado pelo inventariante Gustavo Simão da Silveira (I …
- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO01/09/20260034257-42.2011.8.19.0202
… Declaração em fls. 275. Proprietário: Caixa de Aposentadoria e Pensões. Manifestação do MP sobre desinteresse no feito em fls. 105. Edital de citação dos réus JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA e OLGA PEDRO DA SILVEIRA em fls. 119 Manifestação do Município em fls. 155 e fls. 219, 231, informando que possui interesse no feito, requer a emenda da inicia …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265000350-87.2024.8.13.0012
… 0-000 PROCESSO Nº: 5000350-87.2024.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário – aposen …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO27/07/20260302792-96.2018.8.24.0091
Inventário Nº 0302792-96.2018.8.24.0091/SC REQUERENTE : ANA MARIA TOLENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A) : HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) REQUERENTE : VALERIA ALMEIDA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A) : HEIT
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265070029-20.2026.8.21.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5070029-20.2026.8.21.0001/RS EMBARGANTE : JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB SP …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida09/07/20265001675-24.2025.4.03.6334
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001675-24.2025.4.03.6334 EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP336760 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO SALVADOR FRUNGILO - SP179554-B EXECUTADO: INSTITUT …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20265031906-50.2026.8.21.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031906-50.2026.8.21.0001/RS EMBARGANTE : JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS ADVOGADO( …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020200-69.2016.5.04.0571
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020200-69.2016.5.04.0571 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a2019 proferido nos autos. Vistos, etc.Ag …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020200-69.2016.5.04.0571
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020200-69.2016.5.04.0571 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a2019 proferido nos autos. Vistos, etc.Ag …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001675-24.2025.4.03.6334
… 65, Centro, Assis - SP - CEP: 19800-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001675-24.2025.4.03.6334 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 1º a 8º da P …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001675-24.2025.4.03.6334
… 65, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001675-24.2025.4.03.6334 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP336760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos d …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal23/09/202015087416620208260482
Jose Francisco da Silveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.