Documentos em que o nome «JOSE FRANCISCO DA CUNHA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO05/10/20268162662-43.2026.8.05.0001
… lacionada aos autos (ID 573694833). Os requerentes, na qualidade de filha e netos da de cujus, estes últimos sucedendo por estirpe e representação do pré-morto José Francisco da Cunha Gonçalves (IDs 573688998, 573694809 a 573694820), pleitearam a abertura do arrolamento, a nomeação da primeira requerente como inventariante, a concessão da gr …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20260013697-98.2017.8.13.0408
… 39) REQUERENTE: SILVIO LUIZ DO CARMO [documento omitido] INVENTARIADO(A): ESPOLIO DE HELENA MARIA DE JESUS CUNHA [documento omitido]: não informado INVENTARIADO(A): ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico que a certidão de CPHA foi expedida e aguarda assinatura. Matias Barbosa, 16 de setembro de 2026. ISABELLA NOGUEIRA DA SI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261001279-19.2024.5.02.0604
… desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão de MARCO ANTONIO GONCALVES, [documento omitido], RG/RNE: 234692418 - SP (SSP), RESIDENTE À RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, 9, VILA SÃO FRANCISCO (ZONA LESTE), SÃO PAULO - SP, CEP 03678-140, no polo passivo da execução. Após, cite(m)-se o(s) suscitado(s), pela via postal via carta …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20267000364-89.2022.8.22.0001
… to de sentença AUTOR: M N M SEABRA SERVICOS DE ENSINO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 REU: CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMA, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO ADVOGADOS DOS REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875, KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO, OAB nº RO12166 Valor da Causa: R$ 15.551,89 Data da distribuição …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260000217-20.2022.8.25.0028
… INICIADA A INSTRUÇÃO, FORAM REALIZADAS AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADAS PELO AUTOR (P.308), QUAIS SEJAM: LEANDRO DE JESUS [documento omitido], JOSE FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido] E MOISES DOS SANTOS SOUZA [documento omitido]. EM SEGUIDA, FORAM REALIZADAS AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADAS PELA PARTE R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260013999-23.2017.8.13.0378
… de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 0013999-23.2017.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FRANCISCO DA CUNHA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 PARTE AUTORA: fica INTIMADA para se manifestar acerca dos cálculos apresentados …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260003009-84.2025.8.25.0013
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202565003011 NÚMERO ÚNICO: 0003009-84.2025.8.25.0013 EXEQUENTE : JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, ADV. : ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS - OAB: 11871-SE EXECUTADO : ABAPEN ADV. : MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 1 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005814-38.2026.4.05.8105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / QUIXADÁ PROCESSO: 0005814-38.2026.4.05.8105 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA ALMEIDA DA SILVA - CE25813 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260805057-92.2023.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0805057-92.2023.4.05.8500 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO ADVOGADO do(a) APELADO: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - SE634B ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - SE635B-D ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20267000364-89.2022.8.22.0001
… to de sentença AUTOR: M N M SEABRA SERVICOS DE ENSINO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 REU: CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMA, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO ADVOGADOS DOS REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875, KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO, OAB nº RO12166 Valor da Causa: R$ 15.551,89 Data da distribuição …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260020199-92.2008.8.25.0001
ANULATÓRIA PROC.: 200811201174 NÚMERO ÚNICO: 0020199-92.2008.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. : JODÊNIA TELES SOBRAL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE ESTE FE …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260007179-20.2025.8.17.8227
… lução nº 518 ORIG. COJURI, de 14 de Março de 2024). JABOATÃO DOS GUARARAPES, 8 de julho de 2026 Chefe de Secretaria Nome: ESTEVAM FERREIRA DA SILVA Endereço: R JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, 22, SANTO ALEIXO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54120-060 (Diário de Justiça Eletrônico)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260013529-79.2024.8.25.0000
AREsp 3143037/SE (2026/0002520-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA ADVOGADOS : MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806 NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207 IANDRA FRAGA ABREU - SE013849 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO : T …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260057340-67.2016.8.25.0001
… - EDISON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR - OAB: 2851/SE INTERESSADO - JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO - MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - OAB: 3227/SE ADVOGADO - EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - OAB: 2884 …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260009631-19.2025.8.25.0034
… TENÇA PROC.: 202553503896 NÚMERO ÚNICO: 0009631-19.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS ADV. : DAIANE PEREIRA ANDRADE - OAB: 11335-SE EXECUTADO : JOSE FRANCISCO DA CUNHA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: A DESPEITO DE INTIMADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, O EXEQUENTE SILENCIOU QUANTO AO IMPULSO DA EXECUÇÃO, CONFORM …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260017106-70.2025.8.25.0084
… OC.: 202540203755 NÚMERO ÚNICO: 0017106-70.2025.8.25.0084 AUTOR : CONDOMINIO PARQUE DAS SERRAS ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE RÉU : JOSE FRANCISCO DA CUNHA SENTENÇA....: ELO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II, DO CÓDIGO D …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260043679-06.2025.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202512200704 NÚMERO ÚNICO: 0043679-06.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE SENTENÇA....: [...]TAL MONTANTE CONVERGE COM O COMANDO SENTENCIAL, QUE R …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261005310-81.2025.8.26.0005
… de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005310-81.2025.8.26.0005; Bancários; Apelante: jose francisco da cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sérgio de Lisboa Sousa (OAB: 357408/SP); Advogado: Fabiano José dos Santos (OAB: 419421/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Ad …
- PublicaçãoTJROARROLAMENTO COMUM13/04/20267008153-93.2023.8.22.0005
… 327,50 Parte autora: GERASSI GONCALVES DA CUNHA Advogado: NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919 Parte requerida: JOSE FRANCISCO DA CUNHA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A sentença de ID. 122186687 homologou o plano de partilha apresentado ao ID. 113974450, adjudicando aos herdeiros os …
- PublicaçãoTJSEAçãO POPULAR13/04/20260022752-10.2011.8.25.0001
… S - OAB: 13220-SE RÉU : CONSTRUTORA CUNHA LTDA ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE RÉU : MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. : JODÊNIA TELES SOBRAL RÉU : JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE RÉU : HERACLITO GUIMARAES ROLLEMBERG ADV. : JAILTON MOURA DA SILVA - OAB: 5142-SE RÉU : EMURB EMPRESA MUNICI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.