Documentos em que o nome «JOSE FLAVIO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260020647-84.2014.8.13.0358
… a por edital, teve curador especial nomeado, o qual apresentou contestação por negativa geral (ID. 9439266830, pág 17/19). Os réus Fabiano Gonçalves de Jesus e José Flávio Pereira, também citados por edital, apresentação contestação por negativa geral através de curadora nomeada (ID. [documento omitido]). O juízo determinou a retificação do polo …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/08/20260079104-04.2001.8.26.0100
… Burin - - Rafael Lourenço Stanzani e outros - Ivana Rabelo Santana - - José Carlos de Oliveira e outros - Mara Siqueira de Toledo - - Donizete Souza Santos - - José Flávio Pereira - - Lindon Jhonson Hozano Dantas - - Sanção Carvalho Fontinele - - Edilson Ribeiro Junior - - Marina Dutra Caldas - - Liamara Lima de Sousa - - Cicero Filho Ba …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20261010077-07.2024.4.01.3311
… em que LUCINEIDE SANTANA DOS SANTOS pretende a concessão de pensão por morte em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em razão do falecimento de José Flávio Pereira de Morais. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Decido. Nos termos do art. 74 da Lei 8213/91, o benefício …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265004498-42.2025.8.21.3001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004498-42.2025.8.21.3001/RS EXEQUENTE : JOSE FLAVIO PEREIRA LAMAS ADVOGADO(A) : MARGARETE WALBRINCK (OAB RS112366) EXECUTADO : CHRISTIAN PINTOS GUEDES ADVOGADO(A) : MARCIO FLORIANO JUNIOR (OAB RS067492) EXECUTADO : BULL …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/08/20265000011-14.2023.8.13.0126
… , portador da CI RG nº M-4.530.667 SSP/MG, inscrito no [documento omitido], domiciliado na Avenida Cinco, nº 42, Centro, CEP 38370-000, Cachoeira Dourada-MG; JOSE FLAVIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da CI RG nº MG-6.555.356 PC/MG, inscrito no [documento omitido], residentes e domiciliados na Rua Quinze A, nº 532, Bela Suíça, …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265010909-13.2025.4.02.5120
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010909-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JOSE FLAVIO PEREIRA DE MESQUITA ADVOGADO(A) : MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) DESPACHO/DECISÃO I -Determino à Secretaria que intime a instituição fi …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260811014-31.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811014-31.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JOSE FLAVIO PEREIRA FERNANDES [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: LIZIANNE MEDEIROS COSTA - RN6671 DEMANDADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CNPJ: 08.3 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266010418-03.2026.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010418-03.2026.4.06.3807/MG AUTOR : JOSE FLAVIO PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : WARLEY PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG112879) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265014176-25.2018.4.03.6182
… THEUS FRANCISCO PINTO - SP358336 TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO: JOSE FLAVIO PEREIRA DA SILVA - SP204518 DESPACHO Id 349344153: pelo que se depreende da manifestação do exequente id 330972327, os valores referente ao total da arrematação do bem …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265014176-25.2018.4.03.6182
… THEUS FRANCISCO PINTO - SP358336 TERCEIRO INTERESSADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO: JOSE FLAVIO PEREIRA DA SILVA - SP204518 DESPACHO Id 349344153: pelo que se depreende da manifestação do exequente id 330972327, os valores referente ao total da arrematação do bem …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018630-50.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5018630-50.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : JOSE FLAVIO PEREIRA DE MESQUITA ADVOGADO(A) : MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊN …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265004498-42.2025.8.21.3001
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004498-42.2025.8.21.3001/RS RELATOR : RUY ROSADO DE AGUIAR NETO EXEQUENTE : JOSE FLAVIO PEREIRA LAMAS ADVOGADO(A) : MARGARETE WALBRINCK (OAB RS112366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 1 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260101925-21.2017.5.01.0283
… rrespondente a 10 (dez) substituídos, a saber: Maria Eurice Pegorim Erthal, Ana Carla de Oliveira Rodrigues, Edison Guimaraes Barbosa, Eliane Nogueira Miranda, Jose Flavio Pereira, Juliana dos Santos Souza Felix, Marcos Jose Chagas, Maria Teresa Ribeiro Lemos, Simone Lopes Areias de Souza e Zenobia Silva Bairral Franca. Nesta esteira, a …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265010909-13.2025.4.02.5120
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010909-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JOSE FLAVIO PEREIRA DE MESQUITA ADVOGADO(A) : MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) ATO ORDINATÓRIO Evento 35: vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias. Ato Ordinat& …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264749294-98.2025.8.13.0000
… (a). Fernando Lins FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Publicação de acórdão Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANDREIA MARINHO ALVES, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR, MARIELA PACETTA BAIARDI, RAFAEL CININI DIAS COSTA, SEBASTIAO BORGES VIANA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264749294-98.2025.8.13.0000
… ator - Des(a). Fernando Lins CLAUDIO LUIZ CARDOSO Publicação de acórdão Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANDREIA MARINHO ALVES, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR, MARIELA PACETTA BAIARDI, RAFAEL CININI DIAS COSTA, SEBASTIAO BORGES VIANA.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.