Documentos em que o nome «JOSE FERNANDO NUNES» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20261000907-17.2024.5.02.0363
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000907-17.2024.5.02.0363 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO NUNES MIGUEL RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/1187-50 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9004fbb proferido nos auto …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20261000907-17.2024.5.02.0363
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000907-17.2024.5.02.0363 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO NUNES MIGUEL RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/1187-50 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9004fbb proferido nos auto …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/07/20261000907-17.2024.5.02.0363
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000907-17.2024.5.02.0363 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO NUNES MIGUEL RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/1187-50 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43e995f proferida nos autos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/07/20261000907-17.2024.5.02.0363
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000907-17.2024.5.02.0363 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO NUNES MIGUEL RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.041.260/1187-50 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43e995f proferida nos autos …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO10/07/20260014744-08.2019.8.25.0084
… EZENDE ADV. : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ADV. : IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO - OAB: 10750-SE INVENTARIADO : MARIA JOSE REZENDES HERDEIRO : JOSE FERNANDO NUNES DE REZENDE ADV. : LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787-SE HERDEIRO : JOSINETE NUNES DE REZENDE ADV. : LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787-SE HERDEIRO : GOGIVALDO NU …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20268140208-06.2025.8.05.0001
… BLICA n. 8140208-06.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: EDSON JOSE CORREIA JUNIOR Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Adotada a dispensa de relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268026664-77.2024.8.05.0000
… GURANÇA CÍVEL n. 8026664-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOEL MOREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641-A) IMPETRADOS: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260319622-91.2011.8.05.0001
… SALVADOR REQUERENTE: ARIVALDO AMARO DE LIMA e outros (4) Advogado(s): MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA57414), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540), JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000499-19.2013.8.21.0086
… 1) EXEQUENTE : JOSE MIGUEL DE CORDOVA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB RS032052) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA (OAB RS085731) EXEQUENTE : JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB RS032052) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA (OAB RS085731) EXEQUENTE : SUCESSÃO DE AURY FEREIRA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265020800-98.2018.4.04.7108
… :90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020800-98.2018.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : JOSE FERNANDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONI HENRIQUE ORSI BLOS ADVOGADO(A) : RENAN MAURICIO ORSI BLOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261021467-92.2024.4.01.3304
… 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021467-92.2024.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE FERNANDO NUNES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA - BA71068-A e LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO - BA59274-A Destinatários: EMBARGADO: JOSE FERNA …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20268133924-50.2023.8.05.0001
… 8133924-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARIA NEIDE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Se …
- PublicaçãoTJBAPRECATÓRIO17/04/20268032458-45.2025.8.05.0000
… - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 103831481 Processo N° : 8032458-45.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A), JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268059768-86.2026.8.05.0001
… ECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8059768-86.2026.8.05.0001REQUERENTE: MARCOS DAVI SANTOS PINTORepresentante(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente pú …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268057451-18.2026.8.05.0001
… ECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8057451-18.2026.8.05.0001REQUERENTE: MARCOS DAVI SANTOS PINTORepresentante(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente pú …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268024704-15.2026.8.05.0001
… OMUM CÍVEL (7) n. 8024704-15.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSENILDE CASSIA ROCHA FREAZA Advogado(s) do reclamante: JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO JOSENILDE CASSIA ROCHA FREAZA, devidamente qualificada, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abono Pecuniário …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268121511-34.2025.8.05.0001
… n. 8121511-34.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ANDRE LUIS CAVALCANTE VIEIRA Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA movida pelas partes supra delineadas em face do ESTAD …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268121511-34.2025.8.05.0001
… n. 8121511-34.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ANDRE LUIS CAVALCANTE VIEIRA Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA movida pelas partes supra delineadas em face do ESTAD …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20268036136-05.2024.8.05.0000
… A CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8036136-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: EDICLECIA SILVA RIOS DE SANTANA Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641-A) REQUERIDO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268039832-12.2025.8.05.0001
… PÚBLICA n. 8039832-12.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SIVALNEI SALES BISPO Advogado(s): JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA66641) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.