Documentos em que o nome «JOSE FERNANDO DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário
18/01/2021
15005525020218260002
JOSE FERNANDO DOS SANTOS — Réu · Crimes de Trânsito
ProcessoTJSPExecução Fiscal
16/12/2020
15021223020208260318
Jose Fernando dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPApelação Cível
09/12/2020
00468742220058260114
Jose Fernando dos Santos — Reqdo · Espécies de Títulos de Crédito
ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse
05/10/2020
10006461420208260512
Jose Fernando dos Santos — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPExecução da Pena
26/08/2020
00034369220208260154
JOSE FERNANDO DOS SANTOS — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.