Documentos em que o nome «JOSE FERNANDO DE SOUZA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260030464-38.2012.8.13.0878
… -se de Embargos de Declaração opostos por Geralda Luiza de Oliveira, Maria do Carmo Oliveira, Francisca Salete Alves de Souza, Tertuliano Antonio de Oliveira e José Fernando de Souza (ID [documento omitido]) em face da sentença de ID [documento omitido] (reiterada ao ID [documento omitido]), nos quais os Embargantes alegam a existência de vício no julgado, sob o f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260014718-26.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014718-26.2026.4.05.8500 AUTOR: JOSE FERNANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMARA GOIS DOS SANTOS - SE16387 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS FERREIRA LUCIO - SE6867 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261023799-92.2025.8.11.0003
… BOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [JOSE FERNANDO DE SOUZA - [documento omitido] (EMBARGANTE), ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES - [documento omitido] (ADVOGADO), FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMI …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261023799-92.2025.8.11.0003
… BOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [JOSE FERNANDO DE SOUZA - [documento omitido] (EMBARGANTE), ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES - [documento omitido] (ADVOGADO), FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMI …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265708812-77.2026.8.09.0094
… Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Jataí/GO jcivel1jatai@tjgo.jus.br Processo nº: 5708812-77.2026.8.09.0094 Autor(s): Jose Fernando De Souza - [documento omitido]/CNPJ nº: [documento omitido] Réu(s): Sonho Grande Negocios Imobiliarios Ltda. - [documento omitido]/CNPJ nº: 24.785.177/0001-09 DESPACHO Os artigos 9º e …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261023799-92.2025.8.11.0003
… BOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [JOSE FERNANDO DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES - [documento omitido] (ADVOGADO), FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261023799-92.2025.8.11.0003
… BOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [JOSE FERNANDO DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES - [documento omitido] (ADVOGADO), FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000174-17.2022.5.17.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000174-17.2022.5.17.0009 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DE SOUZA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c06261 proferido nos autos. Vistos etc, EE …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/07/20265026590-82.2024.8.21.0015
… margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026590-82.2024.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS EXECUTADO : JOSE FERNANDO DE SOUZA FONSECA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ AIRES (OAB RS085692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 10/ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260495710-79.2006.8.13.0439
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0495710-79.2006.8.13.0439/MG EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : JOSE FERNANDO DE SOUZA EXECUTADO : OSWALDO ROSA ARENA EXECUTADO : MARIA APARECIDA ALVES VILELA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico qu …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263003157-28.2026.8.19.0061
  Procedimento Comum Cível Nº 3003157-28.2026.8.19.0061/RJ AUTOR : JOSE FERNANDO DE SOUZA LUNA ADVOGADO(A) : THAYNARA FREITAS DA SILVA JORDAO (OAB RJ263964) ADVOGADO(A) : TAYSSA LUZ PIMENTEL (OAB RJ255453) DESPACHO/DECISÃO Determino que a Aut …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20263003347-77.2026.8.19.0000
… ESIDENTE : Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO AGRAVANTE : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : JOSE FERNANDO DE SOUZA MOTA JUNIOR AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO A 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR EM PA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265009144-18.2024.4.03.6315
… a - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009144-18.2024.4.03.6315 EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP392877 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora int …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260004065-70.2025.8.16.0089
… 8.16.0089 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$25.000,00 Polo Ativo(s): JOSE FERNANDO DE SOUZA Polo Passivo(s): LUIS ROMARIO DIAS BARBOSA SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO 1. Diante do pedido de desistência retro f …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265184407-30.2024.8.09.0021
… 0021, e CONDENAR o ESTADO DE GOIÁS na obrigação de fazer consistente no fornecimento contínuo e ininterrupto à parte autora, JOSE FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO, dos medicamentos e insumos pleiteados na exordial, na forma prescrita pela profissional médica que o assiste. O fornecimento deverá s …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20261001936-33.2025.5.02.0019
… ós nada mais pendente, ao arquivo. Intimem-se as partes. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GFLEET INSPECOES EIRELI - JOSE FERNANDO DE SOUZA CORREA - GETEKASSISTANCE EIRELI
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260024693-80.2026.5.24.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024693-80.2026.5.24.0022 AUTOR: JOSE FERNANDO DE SOUZA RÉU: GLASSBOX ALUMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e720258 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do disposto …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO15/04/20261009453-98.2023.8.11.0006
… DE SOUZA HERDEIRO: JOSE ALVELINO DE SOUZA, MESSIAS FERNANDO DE SOUZA, MONICA DE FIGUEIREDO SOUZA, MOISES FIGUEIREDO SOUZA DE CUJUS: ARACI DE FIGUEIREDO SOUZA, JOSE FERNANDO DE SOUZA NETO Vistos, etc. DEFIRO o pedido postulado, prorrogando o prazo assinado por 30 (trinta) dias. Postergo a análise do pleito de alienação antecipada de bem móv …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000084-12.2018.5.07.0014
… DEFINITIVO. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 13 de abril de 2026. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DE SOUZA FILHO - J F DE SOUZA FILHO - ME
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260001000-36.2023.5.12.0045
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001000-36.2023.5.12.0045 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: MRX ENERGIA LIMPA LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERREIRA Fica V. S.ª intimado(a) acerca dos documentos #id:8e6585e e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.