Documentos em que o nome «JOSE FERNANDO DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260805193-77.2023.8.15.2001
… o : HENRIQUE PINHEIRO – OAB/CE 16209 - AUSENTE Data : 24 de SETEMBRO de 2026 Horário : 09:30 horas Juíza : Audrey Kramy Araruna Gonçalves OITIVA DA TESTEMUNHA: JOSÉ FERNANDO DE MELO Iniciada a audiência, esta realizada no Fórum Judicial, na modalidade virtual, constatada a presença virtual da parte autora e do seu patrono, constatada també …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260805193-77.2023.8.15.2001
… o : HENRIQUE PINHEIRO – OAB/CE 16209 - AUSENTE Data : 24 de SETEMBRO de 2026 Horário : 09:30 horas Juíza : Audrey Kramy Araruna Gonçalves OITIVA DA TESTEMUNHA: JOSÉ FERNANDO DE MELO Iniciada a audiência, esta realizada no Fórum Judicial, na modalidade virtual, constatada a presença virtual da parte autora e do seu patrono, constatada també …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260805193-77.2023.8.15.2001
… o : HENRIQUE PINHEIRO – OAB/CE 16209 - AUSENTE Data : 24 de SETEMBRO de 2026 Horário : 09:30 horas Juíza : Audrey Kramy Araruna Gonçalves OITIVA DA TESTEMUNHA: JOSÉ FERNANDO DE MELO Iniciada a audiência, esta realizada no Fórum Judicial, na modalidade virtual, constatada a presença virtual da parte autora e do seu patrono, constatada també …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260002083-42.2022.8.26.0026
… GO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado FELIPE PEREIRA DE MELO, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 52455247, [documento omitido], pai JOSÉ FERNANDO DE MELO, mãe CRISTINA MARIA PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 10/06/1999, de cor Pardo, natural de Osasco - SP, com endereço à Rua Silverstone, 563, Jardim Sao Joao, S …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL10/08/20260000379-17.2026.5.06.0331
… TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BELO JARDIM HTE 0000379-17.2026.5.06.0331 REQUERENTES: MARCOS PAULO DA S ALMEIDA BELO JARDIM - EPP REQUERENTES: JOSE FERNANDO DE MELO SILVA INTIMAÇÃO - PJe Por ordem do(a) Exmo(a) Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE, RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS, fica(m) intimado(s) por meio de …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260008185-40.2026.4.05.0000
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0008185-40.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: JOSE FERNANDO DE MELO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JUCELINO FERREIRA - PE28111 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISBAJUD. BLO …
- PublicaçãoTJPEHABILITAçãO DE CRéDITO10/07/20260005338-10.2026.8.17.2001
… 0-800 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0005338-10.2026.8.17.2001 REQUERENTE: CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA LOPEZ REQUERIDO(A): JOSE FERNANDO DE MELO RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) pa …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010482-77.2022.5.18.0141
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0010482-77.2022.5.18.0141 AUTOR: CLESIO FLORES SPERFELD RÉU: JOSE FERNANDO DE MELO TRANSPORTES - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9413113 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de título executivo no qual hou …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010482-77.2022.5.18.0141
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0010482-77.2022.5.18.0141 AUTOR: CLESIO FLORES SPERFELD RÉU: JOSE FERNANDO DE MELO TRANSPORTES - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9413113 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de título executivo no qual hou …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260001484-93.2025.5.19.0010
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001484-93.2025.5.19.0010 AUTOR: CASSIO MELO DOS SANTOS RÉU: JOSE FERNANDO DE MELO CABRAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d86b47a proferido nos autos. DESPACHO Nos moldes do Art. 2º do CPC c/c o Art. 878 da CL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.