Documentos em que o nome «JOSE FERNANDES COUTINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
53 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20266001096-86.2026.8.26.0502
… do sentenciado, anexando-se ao ofício, cópia da audiência de advertência, para fins de fiscalização em torno deste. Jaguariúna, 17 de setembro de 2026. ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO JUIZA DE DIREITO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20266001096-86.2026.8.26.0502
… do sentenciado, anexando-se ao ofício, cópia da audiência de advertência, para fins de fiscalização em torno deste. Jaguariúna, 17 de setembro de 2026. ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO JUIZA DE DIREITO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20266001096-86.2026.8.26.0502
… do sentenciado, anexando-se ao ofício, cópia da audiência de advertência, para fins de fiscalização em torno deste. Jaguariúna, 17 de setembro de 2026. ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO JUIZA DE DIREITO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20266001096-86.2026.8.26.0502
… do sentenciado, anexando-se ao ofício, cópia da audiência de advertência, para fins de fiscalização em torno deste. Jaguariúna, 17 de setembro de 2026. ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO JUIZA DE DIREITO
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20264002511-77.2026.8.26.0296
… dm; 4002511-77.2026.8.26.0296/SP AUTOR : ANA AMABILE ORSINI DOS REIS ADVOGADO(A) : MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA (OAB SP480988) DESPACHO/DECISÃO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Pr …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261001653-34.2025.8.26.0296
… to da Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, do Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, cnpj nº 30.701.604/0001‑26 , que lh …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA05/10/20261002761-35.2024.8.26.0296
… to da Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, do Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a KELLYN ALVES KOMORI, pessoa jurídica de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260000827-30.2022.8.26.0296
… RAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000827‑30.2022.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NOVA COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI - ME, CNPJ 18.011.930/0001‑06 , que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumpr …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA01/10/20261003102-95.2023.8.26.0296
… to da Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, do Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ADELINO FONSECA PEREIRA PLANTAS, cnpj nº 42.162.632/0001‑00 , que lhe foi proposta uma Ação Monitória por parte do BA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20261001837-92.2022.8.26.0296
… a Judicial da Comarca de Jaguariúna, do Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a JOSUE DE SOUSA CORREIA , [documento omitido], que lhe foi proposta uma ação de EXECUÇÃO DE T&Iacu …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261001561-27.2023.8.26.0296
… RAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001561‑27.2023.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ILENI LEITE DE CAMPOS CIOLFI, [documento omitido]‑36 e CARLOS GIOVANI CAMPOS CIOLFI, [documento omitido]‑57 , que l …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20264001184-97.2026.8.26.0296
… a Judicial da Comarca de Jaguariúna, do Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, FAZ SABER a T.C. IMÓVEIS S/S LTDA., CNPJ nº 59.025.528/0001-68, que WILSON ROBERTO CÁCERES DIAS e sua esposa GISLAINE TOLE …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20261506012-09.2021.8.26.0296
… gn-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILSON RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, Solt …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20261002684-60.2023.8.26.0296
… RAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002684‑60.2023.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAGARE CONSTRUÇÕES – EIRELI –ME, CNPJ 21348267000144, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível - Ação Re …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20261001727-59.2023.8.26.0296
… RAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001727‑59.2023.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, principalmente, a OLIBE RUSSOLO LADEIRA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO01/09/20261002638-71.2023.8.26.0296
… ão de Usucapião, PROCESSO Nº 1002638‑71.2023.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a JOSÉ ALVES DE FREITAS, [documento omitido]‑78 , REGINA DUARTE VIAN, [documento omitido]‑96 , AIRTON VIAN, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260002381-29.2024.8.26.0296
… RAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002381‑29.2024.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RODOLFO LUIZ PONTES MARCELINO, RG 45.580.012, [documento omitido]‑02 , que por este Juízo, tramita de uma ação de Cump …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/09/20260002295-58.2024.8.26.0296
… RAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002295‑58.2024.8.26.0296 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FRANCISCO ANISIO PEREIRA DE SOUZA, RG [documento omitido], [documento omitido]‑15 , que lhe foi proposta uma ação de Incidente …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20264000887-27.2025.8.26.0296
… A) : BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB SP275635) RÉU : PARANA BANCO S/A ADVOGADO(A) : ADRIANA D'AVILA OLIVEIRA (OAB SP313184) DESPACHO/DECISÃO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO Vistos. MARIA HELENA DE SENA PETEKEVICIUS ajuizou ação declaratória de nulidade cumulada com repetição de indébito e …
- PublicaçãoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE26/08/20261004387-89.2024.8.26.0296
… FRANCESCHINI - PROCESSO Nº 1004387‑89.2024.8.26.0296 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 19/02/2026 18:40:55, foi decretada …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.