Documentos em que o nome «JOSE FARIAS DE CASTRO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260011769-97.1996.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011769-97.1996.4.05.8300 REQUERENTE: JOSE FARIAS DE CASTRO, JOSE EURICO DA PAZ, JOSE CLAUDIO MEIRA, JOSUE HONORIO DA SILVA, JOSUE ANDRE DE BARROS, JORGE MONTEIRO NETO, JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA, JOCEMAR DINIZ ROCH …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260823321-77.2020.8.10.0001
PROCESSO Nº 0823321-77.2020.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO: JOSE FARIAS DE CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES - MA7405-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a sentença de id. 163340532 homologou o crédito …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20261023793-69.2022.4.01.3700
… m sede de recurso de revisão, afastou a condenação de multa executada nos presentes autos, vejamos: Recentemente, ao apreciar recurso de revisão interposto por José Farias de Castro, cuja natureza se assemelha à da ação rescisória (art. 288 do RI/TCU), o Plenário do TCU decidiu, mediante o Acórdão 1.547/2025, conhecer do referido recurso p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.