Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO SOARES» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265204496-59.2024.8.09.0123
… eza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/Exequente: Jose Eustaquio Soares Do Amaral Parte ré/Executada(o): Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab ([documento omitido]/CNPJ: 23.713.047/0001-06) D E S P A C H O (Este ato judicial, …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265204496-59.2024.8.09.0123
… eza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/Exequente: Jose Eustaquio Soares Do Amaral Parte ré/Executada(o): Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab ([documento omitido]/CNPJ: 23.713.047/0001-06) D E S P A C H O (Este ato judicial, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265000145-43.2025.8.13.0232
… A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito, Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO SOARES DA COSTA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA [documento omitido]/0001-22 DESPACHO Torno sem efeito o despacho proferido nos autos sob o ID nº 107 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260020317-28.2013.8.13.0486
… R DA SILVA SALVADOR EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES EXEQUENTE : MARIA MARGARIDA DA SILVA CHAVES EXEQUENTE : RUTH NOEMI SIMOES DOS SANTOS EXEQUENTE : JOSE EUSTAQUIO SOARES DA SILVA EXEQUENTE : ELIANE DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE : VALDEIR RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE : JOSE MARCOS DA SILVA EXEQUENTE : GERALDO INACIO DE ALMEIDA E …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265058872-37.2025.8.13.0024
… 90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058872-37.2025.8.13.0024/MG RELATOR : HENRIQUE OSWALDO PINTO MARINHO EXEQUENTE : JOSE EUSTAQUIO SOARES ADVOGADO(A) : CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.