Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260009699-65.2019.8.13.0372
… Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0009699-65.2019.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: OLGAIR JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de ausência, manejada por JOSÉ EUSTÁQUIO GO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260094566-77.1996.8.13.0701
… EP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0094566-77.1996.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARYLANDA DE OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido]: não informado JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada quanto ID n.10604267879. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265000256-53.2026.8.13.0115
… 38970-000 PROCESSO Nº: 5000256-53.2026.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Descontos Indevidos] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de In …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM16/09/20261003608-21.2024.8.26.0366
… ntário e Partilha - Ana Carla Marques de Oliveira - - Leonardo Marques de Oliveira - - Fernanda Marques de Oliveira - - Gladson Alexander Marques de Oliveira - José Eustáquio de Oliveira - Vistos. Para fins de complementação e regularização dos presentes autos, visando a homologação do plano de partilha (fls. 104-108), deverá o(a) inventariante …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO11/09/20265001285-80.2025.8.13.0081
… nfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5001285-80.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ROSSILANE ANDRADE LEITE [documento omitido] e outros JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LEITE [documento omitido] Intimação a Rossilane Andrade Leite para comparecer pessoalmente a esta secretaria, a fim de assinar o Termo de Renúncia, no prazo de …
- PublicaçãoTRT3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20260013995-66.2026.5.03.0000
… inicial, a quantia líquida de R$5.000,00, no dia 01/06/2026, mediante depósito na conta corrente do procurador do autor, cujos dados são os seguintes: Titular José Eustáquio de Oliveira Júnior, [documento omitido], Banco do Brasil, agência 1046-4, conta-corrente n.º 35667-0. A reclamada se compromete a reintegrar a reclamante, bem como restabel …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA21/08/20260001376-47.2023.8.16.0049
… nalidade Jurídica Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$939.000,00 Suscitante(s): ELENICE APARECIDA DA SILVA BEZERRA Suscitado(s): JOSÉ EUSTAQUIO DE OLIVEIRA MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por Elenice Aparecida da Silva Bezerra em face …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260009699-65.2019.8.13.0372
… Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0009699-65.2019.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: OLGAIR JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. Salvo melhor juízo, considerando que o pedido de concessão do …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME17/08/20265034321-67.2023.8.13.0701
… Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5034321-67.2023.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ADWANYA BATISTA ROCHA [documento omitido] DECISÃO Vistos, Trata-se de queixa-crime ofertada por JOSÉ EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260001988-14.2016.8.13.0081
… CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 0001988-14.2016.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LEITE [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/5524-70 DESPACHO Vistos e etc. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito, requerendo o …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20261003202-65.2026.8.13.0471
INVENTÁRIO Nº 1003202-65.2026.8.13.0471/MG REQUERENTE : JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO ANSELMO DOS SANTOS (OAB MG089165) DESPACHO Vistos. Nomeio como inventariante JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA , [documento omitido] (docume …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260003600-10.2018.8.13.0180
… onhas - MG - CEP: 36410-118 PROCESSO Nº: 0003600-10.2018.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE CONGONHAS [documento omitido]/0001-02 JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA - [documento omitido] TERMO DE PENHORA Na data da assinatura eletrônica, no fórum da Justiça Comum da Comarca de Congonhas, Estado de Minas Gerais, cumprindo a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265101064-19.2024.8.13.0024
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: EASY CREDIT SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA [documento omitido]/0001-12 e outros DECISÃO Vistos. 1 – Relatório Trata-se de ação declaratória de …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20265017101-22.2024.8.13.0313
… Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5017101-22.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ADEIR PEDRO DE MATOS [documento omitido] e outros JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Vista à parte autora pelo prazo de 05 dias, sobre o retorno das cartas postais, bem como para que requeira o que entender de direi …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO23/07/20265001285-80.2025.8.13.0081
… 85-80.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ROSSILANE ANDRADE LEITE [documento omitido] e outros RÉU: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LEITE [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação de vontade de renúncia à herança formulada pela herdeira Rossilane Andrade Leite, re …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/07/20260000344-46.2011.5.10.0016
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000344-46.2011.5.10.0016 RECLAMANTE: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: NOVO TEMPO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, CLYSTENIS VIEIRA DE FRANCA, THAIS VIEIRA DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266394119-38.2025.4.06.3800
… } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6394119-38.2025.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANNA DIAS DOS SANTOS (OAB MG232241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 10/ …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265001019-48.2024.8.13.0172
… TULIO DOS SANTOS MOURA; Relator - Des(a). Eveline Felix Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eveline Felix em 10/07/2026 Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20265002274-75.2023.8.13.0172
… em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO MORO, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO PERREIRA VAZ, OSCAR LUIS BISSON, SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS, SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL10/07/20265002274-75.2023.8.13.0172
… messa à parte recorrente para a regularização de seu preparo, nos moldes descritos no artigo 1.007, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil Adv - GUSTAVO MORO, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO PERREIRA VAZ, OSCAR LUIS BISSON, SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS, SANDRA TERESINHA GOUVEA DE ASSIS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.