Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO DA FONSECA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

3 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA
06/08/2026
5008639-98.2024.8.13.0338
… úna - MG - CEP: 35680-760 PROCESSO Nº: 5008639-98.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-77 DECISÃO Os autos versam sobre cumprimento de sentença aforado por JOSÉ EUSTÁQUIO DA …
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
20/07/2026
5001370-90.2023.8.13.0710
… Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5001370-90.2023.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [RMI - Renda Mensal Inicial] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária para recálculo da apo …
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
18/01/2021
10035556720218260100
Jose Eustaquio da Fonseca — Reqte · Indenização por Dano Moral

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.