Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO COSTA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA
01/10/2026
5003797-17.2019.8.13.0317
… , Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003797-17.2019.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO COSTA [documento omitido] RÉU: VILMA LAGE COSTA [documento omitido] DECISÃO Sobreveio manifestação da executada (ID [documento omitido]), sustentando a ausência de título de …
PublicaçãoTJMGINVENTáRIO
20/08/2026
5001251-91.2024.8.13.0194
… nel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001251-91.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) AURORA MARIA ALVES DIAS [documento omitido]: não informado e outros JOSE EUSTAQUIO COSTA [documento omitido] Vista ao autor. Prazo 15 (quinze) dias. DANILA MORAIS Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGINVENTáRIO
10/08/2026
5001251-91.2024.8.13.0194
… nel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001251-91.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) AURORA MARIA ALVES DIAS [documento omitido]: não informado e outros JOSE EUSTAQUIO COSTA [documento omitido] Vista autor sobre ID 10690935680. ANNELISE BRASIL EBNER Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
17/07/2026
5063214-57.2024.8.13.0079
… Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5063214-57.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIVIAN DOS SANTOS SOARES [documento omitido] JOSE EUSTAQUIO COSTA FERREIRA [documento omitido] e outros Intimo as partes para, no prazo de dez dias, especificarem suas provas, justificando-as, sob pena de indeferimento MAGALY …
PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL
17/04/2026
5003563-58.2024.8.13.0382
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO COSTA; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANACLETO RODRIGUES, em 16/04/2026. Adv - JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDE …
PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL
16/04/2026
0248566-45.2004.8.13.0704
… sp 2267322/MG (2026/0108450-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : AMANDA RIBEIRO BARBOZA - MG239888 RECORRIDO : JOSÉ EUSTÁQUIO COSTA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF056715 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.