Documentos em que o nome «JOSE ENEAS KOVALCZUK» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265000773-38.2021.4.04.7222
… ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : PAULO AURELIO STOEBERL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 10 de julho de 2026. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002030-83.2025.4.04.7214
… h:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002030-83.2025.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : JOSE EDUARDO GRUBER ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20261004107-08.2017.8.26.0218
… DRE LUIZ MORO BITTENCOURT - PR072492 INTERESSADO : IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS : HÉLIO GUSTAVO ALVES - SP187555 JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO - SC019657 GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479 MANUELA DELGADO DE ALMEIDA - DF061241 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ord …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265002348-27.2020.4.04.7122
… EVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADO : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - RS046917 INTERESSADO : IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL ADVOGADO : JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO - SC019657 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 07/05/2026, às 14:00:00 horas.
- PublicaçãoTRF4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20265000040-96.2021.4.04.7214
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000040-96.2021.4.04.7214/SC RÉU : JOSE ENEAS KOVALCZUK ADVOGADO(A) : FRANCISCO KENJI NISHIOKA (OAB SC023492) ADVOGADO(A) : AUREA KOVALCZUK-- (OAB SC015298) DESPACHO/DECISÃO Há notícia no sistem …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265008507-80.2023.4.04.9999
… MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : JOSE FALKIEVICZ ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de abril de 2026. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265001180-97.2023.4.04.7214
… Nº 5001180-97.2023.4.04.7214 / SC (Pauta: 23) RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI APELANTE : ELIANE APARECIDA GELBCKE MASTEY (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Regis …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001244-44.2022.4.04.7214
… C RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : TEREZINHA ALVES DE MIRANDA DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 02/03/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002334-87.2022.4.04.7214
… TO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002334-87.2022.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : ERICSON STEFANES HOFFER ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 13/04/2026 - RESPOSTA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.