Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO MENDONCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260807583-14.2018.4.05.8304
… FISCAL (1116) Nº 0807583-14.2018.4.05.8304 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAMPOFERTIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, JOSE EDUARDO MENDONCA COELHO DECISÃO - I - Cuida-se de execução fiscal autuada pela ANTT em desfavor de Jose Eduardo Mendonça Coelho e Campofértil Representações e Comércio Ltda. Re …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260807583-14.2018.4.05.8304
… FISCAL (1116) Nº 0807583-14.2018.4.05.8304 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAMPOFERTIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, JOSE EDUARDO MENDONCA COELHO DECISÃO - I - Cuida-se de execução fiscal autuada pela ANTT em desfavor de Jose Eduardo Mendonça Coelho e Campofértil Representações e Comércio Ltda. Re …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261017348-66.2025.4.01.3300
… ia, nomeando perito e formulando os quesitos necessários à elucidação do caso. O laudo pericial foi juntado aos autos sob o id. 2242371491, tendo o perito, Dr. José Eduardo Mendonça de Alencar Filho, concluído, após exame clínico e análise dos documentos médicos, que a autora é portadora de Síndrome do Túnel do Carpo (CID G56.0). O expert …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261090136-78.2025.4.01.3300
… Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Em face da determinação retro, fica designado(a) o(a) médico(a) JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO (ORTOPEDISTA) e agendado o exame pericial para o dia 13/08/2026 às 13:45 horas, quando a parte autora deverá comparecer munida de exames médic …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261015613-61.2026.4.01.3300
… Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Em face da determinação retro, fica designado(a) o(a) médico(a) JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO (ORTOPEDISTA) e agendado o exame pericial para o dia 13/08/2026 às 13:30 horas, quando a parte autora deverá comparecer munida de exames médic …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.