Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
180 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000947-45.2020.5.06.0007
… A, [documento omitido] ADVOGADO(S): ASSUERO VASCONCELOS DE ARRUDA JUNIOR, OAB: 16651 RÉU : J E M PEREIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.192.108/0001-51; JOSE EDUARDO MARTINS PEREIRA, [documento omitido]; MARIANA ASSIS PEREIRA, [documento omitido] ADVOGADO(S): GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS, OAB: 23074 IZA GABRIELA ASSIS DE OLIVEIRA, OAB …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO29/09/20265000046-69.2025.8.13.0395
… SSO Nº: 5000046-69.2025.8.13.0395 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Desacato] AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado RÉU: JOSE EDUARDO MARTINS THEES [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu presentante legal, no uso de suas atribu …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000070-93.2013.5.11.0401
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATSum 0000070-93.2013.5.11.0401 RECLAMANTE: ALCIDES DAS CHAGAS RECLAMADO: JOSE EDUARDO MARTINS - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA O Exmo. Sr. IGOR JOSÉ CANSANÇÃO PEREIRA, Juiz do Trabalho na Titularidade da VARA DO TRABALHO de Presidente …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260000070-93.2013.5.11.0401
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATSum 0000070-93.2013.5.11.0401 RECLAMANTE: ALCIDES DAS CHAGAS RECLAMADO: JOSE EDUARDO MARTINS - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA O Exmo. Sr. IGOR JOSÉ CANSANÇÃO PEREIRA, Juiz do Trabalho na Titularidade da VARA DO TRABALHO de Presidente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260070360-51.2006.8.13.0441
… 566.076-68 REQUERIDO(A): ALVARO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): CAIO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): JOSE EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): CARLOS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido]- …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260070360-51.2006.8.13.0441
… ro, nº 27, Centro, Guaxupé/MG); Marcelo Martins de Oliveira e sua companheira Myriam de Oliveira Ornelas (Rua Sete de Setembro, nº 101, Centro, Muzambinho/MG); José Eduardo Martins de Oliveira e sua cônjuge Maria Lúcia Teixeira Martins (Rua Capitão Heleodoro Mariano de Almeida, nº 1.039, Centro, Muzambinho/MG); Carlos Augusto Martins de O …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265000019-13.2023.8.13.0248
… s, 125, Fórum Padre Lafayete, Centro, Estrela Do Sul - MG - CEP: 38525-000 PROCESSO Nº: 5000019-13.2023.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE EDUARDO MARTINS RODRIGUES VIEIRA [documento omitido] GABRIEL FERNANDES LOPES [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos retornos dos …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260802639-78.2026.8.20.5121
… Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802639-78.2026.8.20.5121 Promovente: JOSE EDUARDO MARTINS ALMEIDA Promovido(a): Banco do Brasil S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por JOSE EDUARDO MARTINS ALMEIDA, nos autos de nº 08026 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260802639-78.2026.8.20.5121
… Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802639-78.2026.8.20.5121 Promovente: JOSE EDUARDO MARTINS ALMEIDA Promovido(a): Banco do Brasil S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por JOSE EDUARDO MARTINS ALMEIDA, nos autos de nº 08026 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20261116364-97.2021.8.26.0100
… RISI LAURIA (OAB 185030/SP), ADRIANA AKEMI KEIRA CHIKARAISHI (OAB 187272/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (OAB 67219/SP)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265535245-41.1988.8.13.0024
… uidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por Cruzeiro Locadora de Auto e Empreendimentos LTDA em face de Benedito Rodrigo Martins Ferreira, José Eduardo Martins Ferreira e José Solano Roriz Meireles. O executado Benedito Rodrigo Martins Ferreira, em Id. [documento omitido] apresentou impugnação à penhora alegando, em suma, que …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL11/09/20266900096-81.2026.8.13.0439
… uriaé RECURSO Nº 6900096-81.2026.8.13.0439 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa] IMPETRANTE: JOSE EDUARDO MARTINS THEES [documento omitido] IMPETRADO(A): JD DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANHUMIRIM [documento omitido]: não informado DECISÃO Após a prolação da decisão que indeferiu o ped …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM10/09/20261001200-63.2026.8.26.0115
Processo 1001200-63.2026.8.26.0115 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agostinha de Paula Martins - Monica de Paula Martins Queiroz - - José Eduardo Martins - - Luis Fernando Martins - Vistos. Ante o pedido expresso, a ação será processada como arrolamento. Desde já, nomeio como inventariante o Sr(a). Agostinha de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265022166-11.2023.8.13.0223
… vinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5022166-11.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDIO CORREA CAMARGO [documento omitido] JOSE EDUARDO MARTINS [documento omitido] e outros Fica a parte executada INTIMADA para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa prev …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO07/09/20265000046-69.2025.8.13.0395
… irim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5000046-69.2025.8.13.0395 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado JOSE EDUARDO MARTINS THEES [documento omitido] Autos vista, por 5 (cinco) dias, para alegações finais. LUCILENE DO CARMO Manhumirim, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265006338-77.2020.8.13.0223
… ópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5006338-77.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TEMPERLIDER LTDA - ME [documento omitido]/0001-81 JOSE EDUARDO MARTINS [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para informar nos autos acerca do andamento do Agravo de Instrumento de Nº 1.0000.26.418410-2-001, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260011395-89.2017.5.15.0053
… tidão do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 26.357 do CRI de Valinhos, de propriedade dos executados JOSE EDUARDO MARTINS, [documento omitido] e ADRIANA NUNES DE ALVARENGA MARTINS, [documento omitido]. Valor da execução : R$ 74.585,95 válido para 28/08/2026. Deverá o Oficial de Jus …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260011395-89.2017.5.15.0053
… tidão do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 26.357 do CRI de Valinhos, de propriedade dos executados JOSE EDUARDO MARTINS, [documento omitido] e ADRIANA NUNES DE ALVARENGA MARTINS, [documento omitido]. Valor da execução : R$ 74.585,95 válido para 28/08/2026. Deverá o Oficial de Jus …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20260000070-93.2013.5.11.0401
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATSum 0000070-93.2013.5.11.0401 RECLAMANTE: ALCIDES DAS CHAGAS RECLAMADO: JOSE EDUARDO MARTINS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bef9ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20260000070-93.2013.5.11.0401
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATSum 0000070-93.2013.5.11.0401 RECLAMANTE: ALCIDES DAS CHAGAS RECLAMADO: JOSE EDUARDO MARTINS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bef9ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.