Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

6 documentos

ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/12/2020
15021444920208260040
Jose Eduardo dos Santos — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
11/12/2020
10012325720208260219
Jose Eduardo dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/11/2020
15218534020208260244
Jose Eduardo dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa
27/10/2020
15097893120208260136
Jose Eduardo dos Santos — Exectdo · Multas e demais Sanções
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
06/10/2020
10146049420208260309
Jose Eduardo dos Santos — Autor · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
10/09/2020
10094478320208260037
Jose Eduardo dos Santos — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.