Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO DO CARMO» aparece
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118 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265010420-34.2020.4.03.6183
… balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010420-34.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCIO VERDE DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes auto …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265004845-74.2022.4.03.6183
… us.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004845-74.2022.4.03.6183 RELATOR: JOAO EDUARDO CONSOLIM APELANTE: OZORIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimaç …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265009548-82.2021.4.03.6183
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009548-82.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCOS MANDU DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 TERCEIRO INTERESSADO: …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265009548-82.2021.4.03.6183
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009548-82.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCOS MANDU DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 TERCEIRO INTERESSADO: …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265005308-45.2024.4.03.6183
… 3.6183 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WEBERSON EDUARDO GUIOTO ABREU ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A ATO ORDINATÓRIO VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265002908-87.2026.4.03.6183
… : 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002908-87.2026.4.03.6183 AUTOR: CARLOS FELIPE PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da r. decisão retro, considerando a juntada da contestação pelo INSS, fic …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265004409-23.2019.4.03.6183
… l CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004409-23.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nestes autos, ficam as partes intimadas dos c …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265015810-43.2024.4.03.6183
… .jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015810-43.2024.4.03.6183 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: MILTON PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 343126967: Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora em face de acó …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000882-54.2016.4.01.4003
… ÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000882-54.2016.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WILSON JAMES LINHARES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: WILSON JAMES LINHARES RODRIGUES JOSE EDUARDO DO CARMO - (OAB: SP108928) FINALIDADE: …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000185-35.2025.5.02.0302
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000185-35.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f2377 proferido nos autos. Pesquise-se …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265012619-24.2023.4.03.6183
… 1310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012619-24.2023.4.03.6183 AUTOR: JOSE GONCALVES DE AQUINO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que o objeto da presente ação revisional é a conversão do tipo de aposentador …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265006976-51.2024.4.03.6183
… ual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006976-51.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: ELISABETH SAMPAIO BASTOS DELCICO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência à parte autora …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265010477-13.2024.4.03.6183
… us.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010477-13.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: RICARDO DE LIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência à parte autora …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265014901-69.2022.4.03.6183
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014901-69.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: AUGUSTO VICENTE NICOLAU ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes auto …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265009319-25.2021.4.03.6183
… FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009319-25.2021.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, enca …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260009212-47.2013.4.03.6183
… r/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009212-47.2013.4.03.6183 EXEQUENTE: LUIZ GOMES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO DO CARMO - SP153502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista i …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265014840-48.2021.4.03.6183
… /balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014840-48.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: AILTON JOSE MEDEIROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes auto …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265019417-74.2018.4.03.6183
… irtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019417-74.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ELSON DE SOUZA VALDEVINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Tendo em vista que o INSS, na petição ID: 576367514, manifestou co …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265011056-50.2024.4.03.6315
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011056-50.2024.4.03.6315 AUTOR: ROSANA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade proce …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265013997-78.2024.4.03.6183
… rf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013997-78.2024.4.03.6183 AUTOR: ADEVANIA MARIA DE BARROS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Trata-se de demanda proposta em face do INSS, em que pretende a concessão de benefíc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.