Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO CONTENTE DE MELO» aparece
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- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260808867-74.2026.8.14.0000
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808867-74.2026.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO CONTENTE DE MELO JÚNIOR AGRAVADO: ALESSANDRO CARLO COSTA DE MELO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.