Documentos em que o nome «JOSE DOS SANTOS NETO» aparece

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5 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/06/2024
10052029320248260229
Jose dos Santos Neto — Reqte · Gratificações e Adicionais
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/06/2024
10052037820248260229
Jose dos Santos Neto — Reqte · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Protesto Indevido de Títulos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15084732520208260510
Jose dos Santos Neto — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
17/12/2020
10474819020208260114
Jose dos Santos Neto — Reqte · Apuração de haveres
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
23/11/2020
10019743620208260396
Jose dos Santos Neto — Reqte · Práticas Abusivas

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.