Documentos em que o nome «JOSE DOMINGOS DOS SANTOS» aparece
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185 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260061882-18.2015.8.13.0351
… Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0061882-18.2015.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS [documento omitido]/0048-58 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização p …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/09/20260030953-59.2013.8.13.0193
… RÉ: LEILA ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCIA REGINA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU/RÉ: LEIDMAR PEREIRA RAMOS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: IRIS TOMAS DE ASSUNCAO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que, considerando que há outros processos tramitando nesta Unidade em …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260089748-60.2002.8.05.0001
… A, GUTEMBERG CAMPOS ROCHA, JORGE FERREIRA DA SILVA, GILVAL VIVALDO DA SILVA, GILSENIR CONCEIÇÃO SILVA, HUGO ANTONIO PINHEIRO FERREIRA, JAILSON LIMA DE ALMEIDA, JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS e JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA em face do ESTADO DA BAHIA (ID 74685141). Após o trânsito em julgado da fase de conhecimento e o processamento da execução de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA03/09/20265010867-33.2025.8.13.0525
… CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010867-33.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Multa Cominatória / Astreintes] AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ROBFERMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. [documento omitido]/0001-60 Trata-se de cumprimento provisório de sentença, no qual a executa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20261000859-78.2018.5.02.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000859-78.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS RECLAMADO: ARST TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03fc035 proferido …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA02/09/20260312961-28.2013.8.05.0001
… DOR/BA - CEP Nº 40081-305; 2. LUAN KLEITON DOS SANTOS - [documento omitido] no endereço: RUA ESTÂNCIA, Nº 132 - CENTRO - ITABAIANINHA/SE - CEP Nº 49290-000; 3. JOSE DOMINGOS DOS SANTOS - [documento omitido] no endereço: RUA ESTÂNCIA, Nº 132 - CENTRO - ITABAIANINHA/SE - CEP Nº 49290-000 para, nos termos do art. 700 e seguintes do CPC, cumprir …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/08/20260012215-38.2017.8.13.0175
… 00 PROCESSO Nº: 0012215-38.2017.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Constata-se que o presente processo de inventário encontra-se paralisado por inércia da inventariante em promover o regula …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260001860-51.2025.5.12.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001860-51.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: SETEBELLE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b2538d proferida n …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260501742-13.2018.8.05.0113
… nseca, em Itabuna-BA. 2) MARILENE SILVA DOS SANTOS, vulgo "LENINHA", brasileira, maior, natural de Buerarema-BA nascida em 28/06/1975, RG: 0595644155, filha de José Domingos dos Santos Filho e Maria da Paz Bispo da Silva, residente na Quadra A Caminho 6, n° 04, bairro Fonseca, em Itabuna-BA. Objetivo: Intimação para comparecerem à SESSÃO DE J …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260501742-13.2018.8.05.0113
… nseca, em Itabuna-BA. 2) MARILENE SILVA DOS SANTOS, vulgo "LENINHA", brasileira, maior, natural de Buerarema-BA nascida em 28/06/1975, RG: 0595644155, filha de José Domingos dos Santos Filho e Maria da Paz Bispo da Silva, residente na Quadra A Caminho 6, n° 04, bairro Fonseca, em Itabuna-BA. Objetivo: Intimação para comparecerem à SESSÃO DE J …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260501742-13.2018.8.05.0113
… nseca, em Itabuna-BA. 2) MARILENE SILVA DOS SANTOS, vulgo "LENINHA", brasileira, maior, natural de Buerarema-BA nascida em 28/06/1975, RG: 0595644155, filha de José Domingos dos Santos Filho e Maria da Paz Bispo da Silva, residente na Quadra A Caminho 6, n° 04, bairro Fonseca, em Itabuna-BA. Objetivo: Intimação para comparecerem à SESSÃO DE J …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260501742-13.2018.8.05.0113
… nseca, em Itabuna-BA. 2) MARILENE SILVA DOS SANTOS, vulgo "LENINHA", brasileira, maior, natural de Buerarema-BA nascida em 28/06/1975, RG: 0595644155, filha de José Domingos dos Santos Filho e Maria da Paz Bispo da Silva, residente na Quadra A Caminho 6, n° 04, bairro Fonseca, em Itabuna-BA. Objetivo: Intimação para comparecerem à SESSÃO DE J …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260501742-13.2018.8.05.0113
… nseca, em Itabuna-BA. 2) MARILENE SILVA DOS SANTOS, vulgo "LENINHA", brasileira, maior, natural de Buerarema-BA nascida em 28/06/1975, RG: 0595644155, filha de José Domingos dos Santos Filho e Maria da Paz Bispo da Silva, residente na Quadra A Caminho 6, n° 04, bairro Fonseca, em Itabuna-BA. Objetivo: Intimação para comparecerem à SESSÃO DE J …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260501742-13.2018.8.05.0113
… nseca, em Itabuna-BA. 2) MARILENE SILVA DOS SANTOS, vulgo "LENINHA", brasileira, maior, natural de Buerarema-BA nascida em 28/06/1975, RG: 0595644155, filha de José Domingos dos Santos Filho e Maria da Paz Bispo da Silva, residente na Quadra A Caminho 6, n° 04, bairro Fonseca, em Itabuna-BA. Objetivo: Intimação para comparecerem à SESSÃO DE J …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL26/08/20260006736-17.2024.4.05.8504
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006736-17.2024.4.05.8504 RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ULIANNE TORRES CARDOSO SANTA ROSA - SE14105-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265002443-28.2025.4.03.6308
… 60, Centro, Avaré - SP - CEP: 18700-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002443-28.2025.4.03.6308 AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL SIMINI - SP300603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). FUND …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20264400180-79.2025.8.13.0223
… e(s): SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.531.640/0001-28) Executado(s): EZEQUIEL DE OLIVEIRA SOUSA (RG: 14039273 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Alameda José Domingos dos Santos, 260 - Vivendas da Exposição - DIVINÓPOLIS/MG - CEP: 35.501-364 - Telefone: 37 9 9952 9974 Vistos etc. Considerando o requerimento de seq.163.1, salienta-se qu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265023829-25.2024.8.13.0525
… los Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023829-25.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [documento omitido] ROBFERMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. [documento omitido]/0001-60 Ficam intimados de Id- 10733161040. SUELEY SUSI COSTA VALLADARES Pouso …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260002356-17.2025.4.05.8503
… de prova material. Dando prosseguimento à audiência, foi ouvido o depoimento pessoal da parte autora no sistema Teams e, após, da testemunha compromissada Sr. JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, cadastrada no Sistema PJe2.x, conforme documentos de identificação juntados aos autos. Dispensada a inquirição das demais testemunhas. Foi determinada pelo MM …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260020832-77.2025.8.26.0002
… AULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 539319/SP), THIAGO MATIAS SIMÕES (OAB 450334/SP), THIAGO MATIAS SIMÕES (OAB 450334/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.