Documentos em que o nome «JOSE DIVINO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265001483-41.2024.8.13.0344
… sa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5001483-41.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE ITURAMA [documento omitido]/0001-74 As partes ficam intimadas de que os autos serão arquivados, em razão da expedição do precatóri …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/09/20265015826-35.2024.8.13.0702
… 02 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: LEONI ALICE GIELOW [documento omitido] e outros RÉU: JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos com a cautela de praxe, verifico que existem questões de ordem a serem analisadas, as quais passar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265002414-10.2025.8.13.0344
… -10.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S.A. em face da sen …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO09/09/20265001032-22.2024.8.13.0342
… -224 PROCESSO Nº: 5001032-22.2024.8.13.0342 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 3º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE [documento omitido]: não informado JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] e outros Intimação do autor do fato JOSÉ DIVINO DA SILVA, na pessoa de seu procurador constituído Dr. Robson Luiz Silva Filho para que, no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265001309-05.2024.8.13.0450
… - MG - CEP: 38160-000 PROCESSO Nº: 5001309-05.2024.8.13.0450 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: SERGIO BERNARDES LEMOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Processo em ordem, sem nulidades a serem declaradas. Passo ao saneame …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001801-67.2022.8.13.0126
… do deixados pela Usina São João e que o incêndio teria se originado em propriedade vizinha, propagando-se até a área por ela explorada. Afirma que seu genitor, José Divino da Silva, após receber notícia do incêndio, dirigiu-se ao local e tentou extinguir as chamas, tendo a própria Polícia Militar auxiliado no combate ao fogo. Invoca, ness …
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR27/08/20260021856-64.2018.8.13.0450
… TONIO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ERICA APARECIDA DA SILVA NAVES [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime oferecida por José Divino da Silva e Odovânio Antônio da Silva em desfavor de Érica Aparecida da Silva Naves, pela prática dos crimes previstos nos artigos 138 e 139, c/c art. 141, II e III, na …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265008802-56.2024.8.13.0701
… Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008802-56.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] MORADAS UBERABA I [documento omitido]/0001-97 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Ciência à(às) parte(es) sobre o teor da sentença retro. Prazo: 10 (dez) dia …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265000391-08.2025.8.13.0016
… raça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000391-08.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] CARVALHO ALVES E CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-69 Intimada a parte para recolher a despesa necessária à expedição do Alvará Judicial, …
- PublicaçãoTJMGNOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES21/08/20260027822-42.2017.8.13.0450
… informado SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de ação de Notificação com Pedido de Explicações formulada por Odovânio Antônio da Silva, Belchior Antônio da Silva e José Divino da Silva em face de Amarildo Afonso Maciel. O Notificado foi intimado e se manifestou nas folhas 26/27 (ID 9574105923). Em seguida, os Notificantes foram intimados para …
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR18/08/20260001938-06.2020.8.13.0450
… te - MG - CEP: 38160-000 PROCESSO Nº: 0001938-06.2020.8.13.0450 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] SILVERIO FERNANDES DE ANDRADE [documento omitido] e outros Intima-se a Dra. ALINE AUGUSTA DOS REIS da nomeação, bem como, para apresentar d …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20265000076-02.2026.8.13.0450
… AR INAUDITA ALTERA PARTE em face de Prefeito de Nova Ponte e MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, nos termos da inicial. Os impetrantes alegam que em 2015 receberam do Sr. José Divino da Silva (Prefeito de Nova Ponte) a autorização verbal para ocuparem a área objeto da lide. Afirmam os impetrantes que os impetrados incentivaram a permanência, fazendo …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO03/08/20261005470-84.2023.8.26.0229
… IAS DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Jose Divino da Silva [documento omitido]‑04 e LÍGIA MARTINS DA SILVA, RG de nº 55.097.622-X, e do [documento omitido] de nº 120.106.076‑19 ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265017052-75.2024.8.13.0702
… ândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5017052-75.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ERNESTO GIELOW [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Considerando a manutenção do requerimento de produção de prova pericia …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265011385-44.2025.8.13.0518
… ão do dinheiro, Liminar] RELATOR: ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-30 JOSE DIVINO DA SILVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010591-85.2026.5.03.0071
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATSum 0010591-85.2026.5.03.0071 AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA RÉU: MDR LOCACAO DE TRATORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff22b85 proferida nos autos. Vistos, etc. Assiste razão à pe …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010591-85.2026.5.03.0071
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATSum 0010591-85.2026.5.03.0071 AUTOR: JOSE DIVINO DA SILVA RÉU: MDR LOCACAO DE TRATORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff22b85 proferida nos autos. Vistos, etc. Assiste razão à pe …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002457-57.2026.4.06.3824
… idth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6002457-57.2026.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR : JOSE DIVINO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG240896) ADVOGADO(A) : VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266000520-69.2026.4.06.3805
… text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000520-69.2026.4.06.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : JOSE DIVINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA FLAUZINO TAVARES (OAB MG226289) ADVOGADO(A) : DANIELA CARVALHAES PINTO FRANCHI VALENTE (OAB MG187840) ATO ORDINATÓRIO Intimação …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800362-52.2024.8.10.0105
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800362-52.2024.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : JOSE DIVINO DA SILVA Advogado : RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS – OAB PI15508-A Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA – OAB RJ153999-A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.